Foi aplicado multa de R$ 1,7 mil em infrator
Durante Operação Carnaval Policiais Militares Ambientais de Corumbá receberam denúncia nesse domingo (26) que um homem havia armazenado muitos peixes em sua residência, à margem do rio Paraguai, no Porto Rosa de Saron, distante da cidade 100 quilômetros.
Segundo a PMA, a equipe de policiais encontrou com o infrator uma caixa térmica com oito exemplares de peixes das espécies Cachara e Pintado, totalizando 50 kg. Todo o pescado foi apreendido.
O proprietário da residência, de 38 anos, alegou não possuir a documentação necessária de declaração de estoque. Dessa forma, ele foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.700,00.
A falta de declaração de estoques não é crime, porém, é infração administrativa que prevê a apreensão do pescado e multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto.
