Ação degradou 1 hectare e assoreou curso d’água
Um pecuarista, de 50 anos, foi multado em R$ 50 mil por degradação de áreas protegidas causada por rompimento de represa ilegal em Bataguassu, a 335 quilômetros da Caital. A autuação ocorreu durante fiscalizações em propriedades rurais do município, neste domingo (12).
A represa ilegal foi construída em um córrego que corta a propriedade, sem a licença ambiental. Devido às chuvas, a represa não resistiu e, com o rompimento, houve degradação de 1 hectare de matas ciliares e assoreamento do curso d’água a jusante.
O infrator, residente em Presidente Epitácio (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 50 mil. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
Os policiais notificaram o proprietário a realizar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRADE), junto ao órgão ambiental.
