Equipes buscam provas em MS e SP
Com objetivo de desarticular uma organização criminosa que agia em frigoríficos de Campo Grande, Terenos e São Paulo a PF (Polícia Federal), a Receita Federal do Brasil e o MPF (Ministério Público Federal) deflagraram na manhã desta sexta-feira (28) a segunda fase da Operação Labirinto de Creta. O grupo é responsável por fraudar cerca de R$ 350 milhões do Fisco Federal.
A ação visa combater organizações criminosas que utilizam essas empresas para a sonegação de altos valores, para não efetuarem o pagamento de obrigações previdenciárias e que ainda burlar direitos trabalhistas dos empregados.
Nessa fase da operação, são investigadas empresas do setor frigorífico, “mais especificamente um grupo econômico que apresenta faturamentos elevados, porém com ausência ou inexatidões nas escriturações contábeis”.
Segundo a PF, os bens adquiridos, frutos da sonegação fiscal, restavam “blindados” pelos reais proprietários, que utilizavam ‘laranjas’ ou de empresas criadas para este fim. Nessa linha, apurava-se o crédito tributário, porém, não era possível reaver os valores sonegados pelas empresas pois o quadro societário pertencia a pessoas desprovidas de capacidade econômica
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e empresas ligadas e vinculadas à Organização Criminosa, nas cidades de Terenos e Campo Grande e São Paulo.
Participam da operação aproximadamente 100 policiais federais, 18 auditores fiscais e 14 analistas da Receita Federal do Brasil. As diligências desta manhã buscam obter novas provas para a investigação e apreender bens provenientes adquiridos em proveito do esquema de corrupção. Veículos de luxos, joias, e bebidas já foram apreendidas na ação.
Primeira fase
A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2014, também com foco no ramo frigorífico. Em razão da primeira ação, um empresário do ramo foi condenado a cinco anos e 8 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.
A decisão proferida foi uma das primeiras onde a tipificação penal do crime de sonegação fiscal foi considerado como antecedente ao crime de lavagem dinheiro, fruto de modificação legislativa recente quanto aos delitos antecedentes para a configuração de crime de lavagem de capitais.
Operação
O nome da operação tem origem na Mitologia Grega, fazendo-se referência a um labirinto que existia na cidade de Creta, com vários percursos intrincados, construídos com a intenção de desorientar quem os percorria e que abrigava o lendário Minotauro.
