Mais de 90 presos de MS recebem direito ao ‘saidão’ do Dia das Mães

Internos deverão retornar no dia 18 de maio, às 19h

Presos de Mato Grosso do Sul começaram a ser liberados, nesta quinta-feira (11), para a saída temporária do Dia das Mães. Em Dourados, segunda maior cidade do Estado, a Justiça liberou 93 apenados. Eles devem retornar no dia 18 de maio, às 19h. Em Campo Grande, detentos costumam ser liberados para as festas de fim de ano.

A saída temporária é garantida pela Justiça ao preso que cumpre pena em regime semiaberto, apresenta bom comportamento e que já tenha cumprido pelo menos um quarto da pena. Em Dourados, 93 sentenciados gozarão do direito. Já em Campo Grande, a liberação ocorre, comumente, nos fins de ano.

No ano passado, mais de 700 detentos, que rotineiramente já saem para trabalhar, receberam o direito da saída temporária para o Natal/Ano Novo. Metade saiu entre os dias 24 e 26 de dezembro e a outra metade entre 31 de dezembro e 2 de janeiro.

Entenda

Conforme TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), as saídas temporárias ou saidões, como conhecidos popularmente, estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares.

Nos dias que antecedem tais datas, o Juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.

O acompanhamento dos presos durante o saidão fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública, que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados para o comando das Polícias Civil e Militar, a fim de que os mesmos possam ser identificados caso seja necessário. Além disso, agentes do sistema prisional fazem visitas aleatórias às residências dos presos para conferir o cumprimento das determinações impostas.

Não têm direito à saída temporária os custodiados que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que tenham recebido sanção disciplinar.