Ação fiscalizou empresas que lidam com Produtos Controlados pelo Exército
A 9ª Região Militar realizou, entre os dias 28 e 30 de março, a Operação Rastilho III por intermédio do SFPC/9 (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados). Durantes as fiscalizações em 26 cidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, sete empresas de explosivos foram autuadas por irregularidades.
A ação fiscalizou Pessoas Jurídicas que lidam com Produtos Controlados pelo Exército (PCE), com ênfase em explosivos e correlatos.
As vistorias foram realizadas com o apoio de Órgãos de Segurança da Ordem Pública, como Delegacias Especializadas; Batalhões de Operações Especiais; Autarquias Públicas Federais e Estaduais, em empresas de extração de minério, prestadoras de serviço de detonação para construção civil, depósitos de explosivos e produtos químicos, nos dois estados.
Além da inspeção destas atividades, a operação levou informou aos que trabalham da área. Foram mais de 45 inspeções com o emprego de 15 equipes, compostas por fiscais militares do Exército Brasileiro e integrantes dos Órgãos de Segurança Pública. A ação compreendeu 26 municípios nos dois estados, na região que compõem a área de responsabilidade da 9ª Região Militar, totalizando aproximadamente de 6.000 km rodados.
O balanço final resultou na autuação de 7 empresas, que apresentaram divergências com a legislação vigente, sendo lavrados os respectivos autos de infração. Durante a operação, foram apreendidas armas, emulsão explosiva, cordel detonante e outros acessórios de explosivos.
Os interessados em trabalhar legalmente com Produtos Controlados pelo Exército – PCE, devem entrar em contato com o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/9) através do e-mail [email protected] ou acesse www.dfpc.eb.mil.com.br.
