Com 4 casos por dia, MS lidera incidência de crimes de estupro no país

Ao todo foram 1.458 ocorrências 

Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2016 ocorreu 4 estupros por dia em Mato Grosso do Sul, de acordo com o 11ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado na segunda-feira, dia 30.

Os dados mostram que o número de registros chegou a 1.458, um aumento de 2% em relação ao ano interior, quando foram compilados 1.429 casos de estupro. A taxa média ficou em 54,4 estupros por 100 mil habitantes, a maior incidência do crime no país, seguido do Amapá (49,2) e Mato Grosso (48,8). 

O país registrou, em 2016, 49.4697 casos de estupro, sendo 10 mil em São Paulo, 4,3 mil no Rio de Janeiro e 4,1 mil no Paraná. 

O Código Penal Brasileiro prevê em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Atualmente a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.

Falta de investimentos 

A violência deu um salto em Mato Grosso do Sul, resultado da falta de investimentos e políticas na segurança pública. Prova disso é o baixo efetivo da polícia, no final do ano passado 5,6 mil militares e 2,3 mil civis em atividade.  

O estudo do fórum de segurança também mostrou que entre um ano e outro, a quantidade de policias no estado reduziu em até 5%, como é o caso da Polícia Militar, que contava com 2,4 mil agentes em 2015 e passou a 2,3 mil no ano seguinte.