Campo-grandense é multado em R$ 55 mil pela PMA após degradar área protegida
Ele construía casas sem licença ambiental
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Ele construía casas sem licença ambiental
Um proprietário de um rancho de lazer às margens do Rio Aquidauana foi multado em R$ 55 mil pela PMA (Polícia Militar Ambiental) após promover degradação das margens do rio e lotear a área de forma ilegal.O dono do local vive em Campo Grande e construía casas no local apenas com a licença prévia encaminhada ao órgão ambiental.
“Três casas já estavam prontas e alguns aterros para a construção de outras estavam sendo implantados. Essas obras só poderiam ser realizadas, a partir da emissão da licença de operação pelo órgão ambiental”, comenta a PMA.
Ele recebeu notificação para retirar a cerca sob pena de multa diária de R$ 1 mil e não foi encontrado no local. A PMA interditou as atividades e o ele também responderá por crime ambiental por atividade poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. Pela degradação da Área de Preservação Permanente do rio poderá pegar pena de detenção de um a três anos de detenção.
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