Estado tem a segunda maior população indígena do país
A Força Nacional de Segurança deverá retomar o patrulhamento ostensivo nas cidades de Dourados e Caarapó, região sul do Estado. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o patrulhamento deverá ser feito com o efetivo mínimo de 12 policiais.
Conforme o MPF, o patrulhamento deve ser realizado até que entre em vigor o acordo de cooperação técnica que prevê que o governo do Estado seja responsável pela segurança pública nas aldeias.
O Ministério da Justiça tem 72 horas, a contar da intimação da decisão, para cumprir as medidas e caso haja o descumprimento, até multa está prevista.
O MPF, de Dourados ajuizou ação em 2011 para garantir a prestação de segurança pública para mais os indígenas que moram na reserva de Dourados.
Em abril de 2011, a Justiça Federal deferiu liminar com a mesma decisão, que vinha sendo cumprida desde então. O MPF constatou, porém, que em razão dos recentes confrontos entre indígenas e não indígenas na região de fronteira (municípios de Amambai, Coronel Sapucaia e Aral Moreira), o Ministério da Justiça havia determinado o deslocamento de todo o efetivo para aquelas localidades.
