São 89 ações apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral; cinco desistiram, 14 não contestaram e maioria ainda tenta manter candidaturas.
Apenas quatro das 89 ações de impugnação de candidatura apresentadas pelo Ministério Público em Mato Grosso do Sul, até o momento, sinalizam a possibilidade de reversão, ou seja, de serem aprovadas pela Justiça Eleitoral. A maioria ainda aguarda despachos judiciais ou novas análises por parte da Procuradoria Regional Eleitoral.
Uma das decisões já revertidas é de Ovenam de Matos, que já é deputado estadual pelo PSDB e tenta a reeleição. A ação de impugnação foi impetrada por falta de quitação eleitoral, resultante de multa não paga.
O parlamentar apresentou documentação à Justiça e, em nova análise, o procurador eleitoral Emerson Kalif Siqueira entendeu que o material é “apto e suficiente a demonstrar (…) a quitação eleitoral”. Agora, basta a confirmação do juiz, de quem é a palavra final, para garantir a presença do deputado tucano no pleito.
Para outros três candidatos, a Procuradoria Eleitoral rejeitou a defesa e manteve o parecer pela impugnação. Outros cinco desistiram da candidatura, entre eles Luiz Carlos Bonelli, do PT, que exerceu cargos executivos durante o governo de Zeca do PT e já foi superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Outra que desistiu da candidatura é Thamara Liege, também do PT. Ela era a mais jovem a tentar uma vaga na Assembleia Legislativa, aos 18 anos, mas a Legislação Eleitoral só permite que pessoas com mais de 21 anos disputem eleições para deputado estadual.
Há quatro candidatos os quais a Justiça Eleitoral ainda aguarda defesa. Entre eles, Necephora de Oliveira, a Professora Dora, pessoa com mais idade a disputar o cargo de deputado estadual, aos 76 anos.
A ação dela é por falta de quitação eleitoral. Não consta nos registros do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), até o fechamento deste texto, defesa por parte da candidata.
A situação das ações de impugnação levou em conta as informações registradas no sistema DivulgaCand, do TRE. Vale lembrar que os dados podem ser cadastrados com certo atraso, não refletindo, necessariamente, a situação de momento.
Há 24 candidatos que já fizeram suas defesas à Justiça Eleitoral que, por sua vez, encaminharam as informações para nova análise dos procuradores eleitorais. Os novos pareceres ainda não foram emitidos – ou, se foram, ainda não constam no DivulgaCand – como é o caso do candidato ao senado pelo PP, Alcides Bernal.
Em outros 27 processos, os candidatos já fizeram suas contestações e o caso está ‘conclusos ao relator’, ou seja, dependem de novos despachos do juiz eleitoral. O rito processual determina que ele envie as argumentações dos recorrentes para nova análise da Procuradoria Regional Eleitoral.
Os dados do DivulgaCand também revelam que há quatro candidatos ainda em prazo para apresentar defesa. Há, ainda, 14 que não apresentaram contestações à ação de impugnação dentro do prazo inicial estipulado, de sete dias.
