Preso que cometer falta grave poderá perder direito a condicional

A Subcomissão Permanente de Segurança Pública aprovou ontem uma proposta que interrompe o período aquisitivo do livramento condicional para o preso que cometer falta grave.

O projeto (PLS 51/09), de autoria de Demóstenes Torres (sem partido-GO), será examinado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Se aprovada, a proposta seguirá para exame da Câmara dos Deputados caso não haja recurso para exame pelo Plenário do Senado.

Para o relator, o cometimento de falta grave, durante o período de aquisição do benefício, demonstra a impropriedade de retorno do preso ao convívio social.