A Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e a Receita Federal apreenderam nesta quinta-feira (30) ao menos 80 mil reais em wiskys, cervejas, vinhos, fumos e carvão contrabandeados de países como Paraguai e Bolívia. Cinco estabelecimentos comercias de Campo Grande foram autuados.
Após dois meses de levantamento, os locais onde foram encontrados os produtos sonegados foram as conveniências Sadan, na avenida Três Barras, Zap, na avenida Vitório Zeola, bairro Carandá Bosque, Caia, no bairro Piratininga, Mix, na avenida Eduardo Elias Zahran e no supermercado Campos na avenida Vitório Zeola.
De acordo com o delegado da Decon, Adriano Garcia, a ação conjunta serve principalmente para combater a concorrência desleal por parte de comércios, supermercados e conveniências que vendem os produtos sonegados podendo obter margem de lucro superior a 300%.
Um exemplo é uma marca de tequila apreendida que no país vizinho custa R$ 15 e aqui é revendido por R$ 70. Mais de 30 caixas contendo todos os produtos relacionados acima foram encaminhados a Receita Federal que ainda faz a contagem.
De acordo com a Decon, as garrafas de bebidas precisam ter o selo de controle fiscal (fabricado pela casa da moeda), que são repassadas às superintendências da Receita Federal. Desde janeiro, as garrafas de vinhos também são obrigadas a ter o selo.
O crime de sonegação fiscal prevê pena de dois a oito anos de reclusão. Os proprietários dos estabelecimentos também estão submetidos a multas de no mínimo R$ 1.000. As diligências contra a venda de produtos falsificados continuarão, segundo a polícia.
