Estado de SP terá que indenizar vítima de disparo de policial

A Justiça de São Paulo condenou o Estado a pagar uma indenização por danos morais para um homem que foi atingido no rosto por um tiro disparado por um policial militar. A indenização, no entanto, foi reduzida de mil, como determinava a inicial, para 500 salários mínimos.

O ato teria acontecido em 1998 quando o homem foi abordado por policiais militares em Sumaré, acusado de ter roubado a moto que estava pilotando. Segundo a ação, o homem foi levado pelos policiais para um local deserto onde o teriam obrigado a confessar o suposto crime.

Ele citou ainda o artigo 37 da Constituição Federal, que determina que as pessoas jurídicas de direito público prestadoras de serviço deverão responder pelos danos causados a terceiros por seus agentes.