Antônio Lima da Costa, de 39 anos, acusado de matar a tiros o pescador Noel de Souza Garcia, em julho de 2007, vai a júri popular no próximo dia 24 de agosto, em Corumbá. O crime aconteceu na noite de 31 de julho, no rio Miranda, na região do Passo do Lontra. Lima é cabo da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul e, na época dos fatos, flagrou um grupo de quatro pessoas praticando pesca predatória.
Segundo a PMA, Noel teria reagido à abordagem do militar, tentando acertá-lo com uma faca. A vítima, que pertencia à Colônia de Pescadores de Ladário, foi atingida por um tiro de pistola 380 na região do abdômen e caiu no rio. O corpo só foi encontrado três dias depois, a aproximadamente 8 quilômetros do local. O pescador Claudemir Pereira Mendes teria tentado fugir e também foi atingido por dois tiros na perna. Ele foi levado para o Hospital de Caridade de Corumbá, medicado e, em seguida, detido no 1º Distrito de Polícia Civil.
Os outros ocupantes do barco eram Flávio da Silva França, que se entregou imediatamente e também foi encaminhado para a Civil, e Roberto Moura França, que conseguiu fugir. Claudemir e Flávio só foram soltos depois que a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do município interveio no caso. No dia 23 de agosto de 2007, a pedido do então delegado titular de Corumbá, Valmir Messias de Moura Fé, o juiz Roberto Ferreira Filho, que na época respondia pela 1ª Vara Criminal, decretou a prisão preventiva do cabo Lima.
Posteriormente, o magistrado aceitou denúncia contra o acusado por homicídio doloso. O juiz também determinou o arquivamento do processo de crime ambiental contra Claudemir Mendes e Flávio França, que pescavam junto com Noel Garcia. Ele considerou que a quantidade ínfima de pescados apreendidos (quatro peixes, aparentemente três fora da medida permitida) e alguns apetrechos para pesca, “não aconselham, por si só, a movimentação do aparato judiciário”.
Antônio Lima da Costa ficou detido no Presídio Militar de Campo Grande, mas conseguiu, posteriormente, responder o processo em liberdade. Ele é lotado na cidade de Miranda, onde reside. O julgamento será presidido pelo juiz Anderson Royer e começa às 13h30 no Tribunal do Júri de Corumbá.
