A Justiça Federal mandou o pedreiro César Siqueira de Assis entregar em cinco dias as oito mil moedas que ele encontrou enterradas no quintal de casa em outubro, em Campo Grande.
O juiz federal Renato Toniasso, da 1ª Vara Federal, atendeu ao pedido feito pelo Instituto de Patrimônio Histórico (Iphan).
O pedreiro deve cumprir mandado de busca e apreensão até quarta-feira (1º), mas ele tem prazo de 15 dias para contestar a decisão. À imprensa, César disse que não cumprirá a ordem judicial.
– Eu não sou bandido, não roubei nada. Vou preso mas não entrego as moedas – disse o pedreiro.
As peças foram encontradas depois que o pedreiro decidiu construir uma edícula nos fundos da casa, no Jardim Colúmbia. São exemplares do Brasil, Paraguai, Uruguai, Honduras, Bolívia, Colômbia, Estados Unidos e Inglaterra.
Quando o achado foi divulgado, o Iphan convocou o pedreiro a apresentar as moedas encontradas. O colecionador José Pinto Rodrigues foi convidado para avaliar o material encontrado e ele disse que as oito mil moedas tinham pequeno valor econômico.
O Código Civil Brasileiro de 2002 tem uma seção específica que trata do “Achado do Tesouro” e garante a posse dos bens a quem o encontrar, caso não haja dono comprovado. Se o dono for conhecido, o material deve ser entregue. No caso de terreno alugado, situação de Assis, metade vai para o locatário e a outra parte para o proprietário do imóvel.
