Fundos Sob Legítima Suspensão
Aristóteles Drummond
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Não se fala mais na operação suspeita na Caixa Econômica envolvendo grandes somas de aplicações financeiras desaconselhadas pela área técnica da instituição.
O clima de impunidade e até de conformismo com o uso e o abuso favorece que os órgãos que deveriam exercer o poder legal, conferido para defender a sociedade, se percam na rotina de suas atribuições. O Banco Central deveria procurar saber os prazos dos papéis colocados em fundos ou em estatais, que, segundo consta, são em prazos bem superiores aos usuais. Prazos longos, comissões maiores e a explicação de que podem ser resgatados antes do prazo não incluem deságios. E falta curiosidade em geral pois os fundos de estatais precisam colocar aos assistidos a relação dos investimentos. A qualidade das aplicações é fundamental. E melhor ter rendimento inferior aos altos riscos. A lista de prejuízos é grande
O Ministério Público ficou ausente, ao que se sabe, em procurar saber se outras entidades públicas, federais ou estaduais, adquiriram este tipo de papel de bancos que não estão listados entre os dez maiores do país. Mistério não é recomendável.
A oposição tenta no Senado avançar na apuração, mas forças ocultas já estariam fazendo esfriar a curiosidade natural que o assunto despertou.
Ação elementar seria o Congresso votar medida que limitasse operações financeiras de entidades ligadas aos governos, incluindo estatais e seus fundos de previdência complementar, a papéis dos bancos oficiais.
O histórico de prejuízos nos fundos de estatais é rico em malfeitos. Muitos assistidos foram punidos com descontos para cobrir danos, como funcionários dos Correios e da Eletrobrás. Mesmo assim, a gestão voltou a abrigar indicações suspeitas, algumas contestadas na Justiça. Além de tentar influir na escolha de dirigentes via participações minoritárias. Outra medida saneadora seria, como nos EUA, fundos de sindicatos ou previdência serem limitados a presença nos conselhos fiscais e não nos de administração. Coisas a serem pensadas e cobradas.
Enfim, este é o país que temos. Apenas esses aproveitadores devem saber que a sociedade está ciente do que acontece e gostaria de ver os órgãos fiscalizadores funcionarem. A Justiça tarda mas não falha.
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