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Opinião

Gás natural como vetor no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul

Em 2004, último ano da Faculdade de Direito – UEMS/Dourados, apresentei o trabalho de conclusão de curso, cujo tema foi “A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO NA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL” (fl. 43 – 50), no qual dediquei um tópico para abordar a importância do Gás Natural no desenvolvimento industrial de Mato Grosso do … Continued
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Fernando Baraúna
Fernando Baraúna

Em 2004, último ano da Faculdade de Direito – UEMS/, apresentei o trabalho de conclusão de curso, cujo tema foi “A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO NA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL” (fl. 43 – 50), no qual dediquei um tópico para abordar a importância do Gás Natural no desenvolvimento industrial de .

Hoje, depois de mais de 16 (dezesseis) anos da defesa da monografia jurídica, o Estado de Mato Grosso do Sul está há um passo de deixar de ser um corredor de transporte, para se tornar um dos produtores de Gás Natural, com o leilão de 04 (quatro) blocos de exploração, ocorrido em dezembro de 2020, em território sul-mato-grossense.

Os locais de exploração abrangem 12 (doze) Municípios de MS, Bataguassu, Anaurilãndia, Santa Rita do Pardo, Ivinhema, Angélica, Batayporã, , Nova Andradina, Cassilândia, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas e Camapuã.

Porém, pouco mudou com relação ao que fazer com essa energia que corta Mato Grosso do Sul ao meio, sendo que no início do Século XXI a Rota Bioceânica era uma proposta e hoje é uma realidade concreta e palpável, consolidando Mato Grosso do Sul como um dos centros estratégicos para o comércio internacional, principalmente o asiático.

 A base econômica em 2004 é a mesma de 2021, o agronegócio se fortaleceu e se consolidou com uma das commodities mais importantes e que atende o mercado asiático, principalmente o Chinês, com a soja, mesmo assim o gás natural não chegou nas áreas de produção, como é o caso da região do cone-sul do Estado, principalmente a Região da Grande Dourados.

Mesmo nas Regiões por onde passa o Gasoduto Bolívia-Brasil – GASBOL, que é transportado pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), a Indústria do Agronegócio, na sua maioria, ainda utiliza a lenha como uma das fontes de energia na sua produção.

Embora, o consumo esteja ligado diretamente na expansão do fornecimento de Gás Natural, mesmo assim, não deve ser o principal requisito para a sua expansão, uma vez que, a geração de emprego e renda, aprimoramento da indústria, produtos mais bem processados e em menor tempo, agregando alto valor econômico e ambiental, aumento da arrecadação tributária, entre outros motivos, são fatores que devem ser levados em consideração na hora de expandir o fornecimento de Gás Natural.

Assim, para que a Indústria do Gás Natural seja esse vetor de desenvolvimento econômico e social no Mato Grosso do Sul, não deve ser escorado no consumo simplesmente, mas na criação de capaz de criar o consumo desejado, o consumo de emprego e renda, o consumo de valor agregado, o consumo da diversificação industrial e diversificação da matriz energética e de distribuição de riqueza. 

Por fim, os erros cometidos na Indústria do Petróleo, onde os usaram para consolidar a Revolução Industrial e o Brasil usou para incrementar a indústria automobilística (consumo final) e a exportação, não devem ser os mesmos cometidos agora com o Gás Natural.

*Fernando Baraúna, Advogado e sócio proprietário do Escritório BARAÚNA, MANGEON e Advogados Associados, Ex-Procurador Geral do Município de Dourados – MS, Especialista em Direito Tributário e Eleitoral, membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB – DF, pós-graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário – PUC/RS e assessor jurídico em várias administrações municipais.

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