O diplomata Christopher Landau, vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, criticou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada nesta segunda-feira, 4, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os impulsos orwellianos desenfreados do ministro (Alexandre de Moraes) estão arrastando sua Corte e seu País para o território desconhecido de uma ditadura judicial”, disse Landau.
O termo refere-se a ideias, situações ou sistemas políticos autoritários e opressivos, especialmente relacionados ao controle extremo do Estado sobre a vida das pessoas, à vigilância constante, manipulação da verdade e repressão da liberdade individual. A palavra deriva do nome do escritor britânico George Orwell, autor de obras como 1984 e A Revolução dos Bichos, que criticam regimes totalitários.
Landau é o vice-secretário do Departamento de Estado americano, órgão equivalente ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O departamento divulgou uma nota na noite desta segunda repudiando a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Segundo o órgão, chefiado pelo secretário Marco Rubio, Moraes é um “violador de direitos humanos” que está restringindo o direito de defesa do ex-presidente brasileiro, réu por tentativa de golpe de Estado.
Moraes foi sancionado pelo governo de Donald Trump no último dia 30. O magistrado brasileiro foi alvo das sanções da Lei Magnitsky, norma que restringe direitos de violadores graves dos direitos humanos, como condenados por tortura, tráfico humano e assassinatos em série. Além da Lei Magnitsky contra Moraes, outros sete ministros do STF estão com vistos americanos suspensos.
Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada pelo descumprimento reiterado de medidas cautelares. Desde 18 de julho, o ex-presidente é alvo de cinco medidas restritivas. Ao decretá-las, Moraes considerou que Bolsonaro tentou coagir o curso do processo em que é réu criando “entraves econômicos” no relacionamento entre Brasil e Estados Unidos. Desde julho, o governo Trump tem investido contra o que chama de “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro.
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