A Câmara Alta do parlamento da Rússia aprovou nesta quarta-feira, 25, a revogação da ratificação do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBT, na sigla em inglês), em um movimento que Moscou descreve como necessário para estabelecer uma paridade com os Estados Unidos.

O projeto foi aprovado de forma unânime no Conselho da Federação, com 156 votos a favor, e ocorre durante a guerra que a Rússia trava com a e em um período de relacionamento ruim entre Moscou e os países do Ocidente.

O texto será enviado ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, para uma aprovação final. No início deste mês, Putin havia sinalizado que Moscou poderia revogar a sua decisão de ratificar o CTBT.

Os deputados da Duma aprovaram a lei na semana passada, e o presidente da Câmara Baixa, Viacheslav Volodin, defendeu a iniciativa como “uma resposta à atitude detestável dos Estados Unidos frente às suas obrigações de manter a segurança global”.

O objetivo do tratado é proibir completamente os testes e as explosões nucleares, depois de a então União Soviética, os Estados Unidos e outras potências nucleares terem realizado mais de 2.000 testes durante a Guerra Fria.

Estados Unidos e Rússia assinaram um acordo sobre o tema em 1996, mas nunca o ratificou. Desde o início do conflito na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o presidente russo menciona a questão nuclear e, em meados de 2023, enviou armas táticas para Belarus, seu aliado mais próximo.

O tratado nunca entrou tecnicamente em vigor, uma vez que não foi ratificado por um número suficiente de Estados da lista de 44 países que possuíam instalações nucleares no momento da assinatura.

Preocupações

O Ocidente teme que a Rússia possa retomar os testes nucleares para tentar desencorajar o apoio militar à Ucrânia. O presidente russo não especificou se o seu país planeja retomar os testes atômicos.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou que recebeu propostas dos EUA para retomar um diálogo sobre estabilidade estratégica e questões de controle de armas, mas apontou que Moscou não considera isso possível no atual ambiente político.

“Não estamos preparados para isso porque o regresso a um diálogo sobre estabilidade estratégica… tal como foi conduzido no passado é impossível até que os EUA revejam o seu curso político profundamente hostil em relação à Rússia”, afirmou Sergei Riabkov, vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia.

New Start

Em fevereiro deste ano, Putin anunciou que a Rússia suspendeu a sua participação no tratado de desarmamento nuclear New Start. O presidente russo também chegou a ameaçar a realização de novos testes nucleares se Washington decidisse realizá-los primeiro. Ele pediu que as autoridades russas fiquem “prontas para testes de armas nucleares”, se for necessário.

O New Start é o mais recente de uma série de acordos entre EUA e Rússia – ou, anteriormente, a União Soviética – para reduzir o tamanho de seus respectivos arsenais nucleares. As duas superpotências correram para construir seus estoques nas primeiras décadas da Guerra Fria, em uma competição arriscada que levantou temores de uma guerra nuclear mutuamente destrutiva

O tratado foi assinado pelo então presidente americano Barack Obama e pelo então presidente russo Dmitri Medvedev em 2010. A partir do início de 2011, os EUA e a Rússia tiveram sete anos para reduzir seus estoques de armas estratégicas – em geral, ogivas nucleares disponíveis para serem usadas militarmente por mísseis, aviões ou submarinos que podem percorrer longas distâncias.

Especificamente, cada país poderia ter no máximo 700 mísseis balísticos intercontinentais, mísseis balísticos lançados de submarinos e bombardeiros pesados equipados para transportar armas nucleares; 1.550 ogivas nucleares nesses veículos; e 800 lançadores.

De acordo com os termos do acordo, as equipes de inspeção dos EUA e da Rússia também deveriam ser capazes de realizar 18 inspeções de curto prazo das instalações nucleares do outro país por ano, para verificar se o outro lado está cumprindo sua parte no acordo.

O governo de Joe Biden havia chegado a um acordo com Moscou no início de 2021 para estender o New Start até fevereiro de 2026 porque, segundo o secretário de Estado americano, Antony Blinken, era “do interesse de segurança” dos EUA “e, na verdade, do interesse de segurança da Rússia”. Mas as inspeções regulares exigidas pelo acordo não foram realizadas nos últimos três anos – inicialmente por causa da de covid-19 e, depois, porque as relações entre os dois países foram se deteriorando com a invasão à Ucrânia.

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