Enquanto os EUA se preparam para restringir o aborto, outras nações facilitam

Enquanto as mulheres nos Estados Unidos se encontram à beira de possivelmente perder o direito constitucional ao aborto, tribunais em muitas outras partes do mundo estão se movendo na direção oposta.

Isso inclui várias sociedades tradicionalmente conservadoras – como recentemente na Colômbia, onde o Tribunal Constitucional em fevereiro legalizou o procedimento até a 24ª semana de gravidez, parte de uma tendência mais ampla vista em partes da América Latina, uma região fortemente cristã.

Ainda não está claro que impacto haverá fora dos Estados Unidos dos efeitos do vazamento do parecer que sugere a anulação da histórica decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Roe v. Wade, de 1973.

“É um precedente terrível para os próximos anos para a região e o mundo”, disse a colombiana Catalina Martínez Coral, diretora para a América Latina e Caribe do Centro de Direitos Reprodutivos, com sede em Nova York, que estava entre os grupos que entraram com uma ação no caso do aborto no tribunal superior da Colômbia.

A decisão de fevereiro estabeleceu um amplo direito para as mulheres abortarem dentro do período de 24 semanas, enquanto anteriormente elas só podiam fazê-lo em casos específicos, como se um feto apresentasse má-formação ou uma gravidez resultante de estupro. O aborto ainda é permitido após esse período sob essas circunstâncias especiais.

A decisão ficou aquém das esperanças dos defensores de uma descriminalização completa, mas Martínez Coral disse que ela ainda deixa a Colômbia com o “marco legal mais progressista da América Latina”.

Da mesma forma, a Suprema Corte do México decidiu no ano passado que era inconstitucional punir o aborto. Como a mais alta corte do país, sua decisão proíbe todas as jurisdições de acusar uma mulher de crime por interromper uma gravidez.

Os estatutos que proíbem o aborto ainda estão em vigor na maioria dos 32 Estados do México, no entanto, e as organizações não governamentais que há muito pressionam pela descriminalização estão pressionando as legislaturas estaduais para reformá-las. O aborto é legal na Cidade do México e em alguns estados.

Na Argentina, os legisladores no final de 2020 aprovaram um projeto de lei legalizando o aborto até a 14ª semana e depois disso por circunstâncias semelhantes às descritas na decisão da Colômbia. O aborto também está amplamente disponível em Cuba e Uruguai.

Mas a expansão do acesso ao aborto não se estendeu a toda a América Latina, com muitos países restringindo-o a certas circunstâncias – como o Brasil, onde é permitido apenas em casos de estupro, risco de vida da mulher e casos certificados de anencefalia congênita.

Outros lugares têm proibições totais sem exceções, como Honduras, Nicarágua e El Salvador. Os tribunais de El Salvador têm dado longas penas de prisão às mulheres por homicídio agravado, mesmo nos casos em que os promotores suspeitam que um aborto espontâneo foi na verdade um aborto forçado.

Muitas nações africanas também mantêm proibições completas, mas em outubro de 2021, Benin legalizou o aborto na maioria das circunstâncias até 12 semanas. Anteriormente era permitido em casos de estupro ou incesto; risco à vida da mulher; ou má-formação fetal grave.

A maioria dos países europeus legalizou o aborto, incluindo os predominantemente católicos. A Irlanda fez isso em 2018, seguida pela pequena San Marino em um referendo eleitoral no outono passado. Continua ilegal em Andorra, Malta e na Cidade do Vaticano, enquanto a Polônia no ano passado reforçou suas leis contra o aborto.

Também está amplamente disponível em Israel desde 1978 e relativamente sem controvérsias, permitido por lei antes da 24ª semana com a aprovação dos “comitês de desligamento” do hospital que consistem em profissionais médicos, incluindo pelo menos uma mulher.

Leis e interpretações variam em todo o mundo muçulmano. O aborto foi legalizado por até 12 semanas na Tunísia por décadas, mas no Irã é proibido desde a Revolução Islâmica de 1979. No ano passado, o líder da principal instituição de clérigos islâmicos do Cairo, no Egito, a Al-Azhar, disse que o aborto não é a solução, mesmo nos casos em que uma criança possa estar gravemente doente ou incapacitada.

Quando a decisão final da Suprema Corte dos EUA for proferida, prevista para o final de junho ou início de julho, o mundo estará assistindo.

“Embora os movimentos para descriminalizar e legalizar o aborto em lugares como Argentina, Irlanda, México e Colômbia nos últimos anos tenham sido uma grande vitória para a comunidade global”, disse Agnes Callamard, secretária-geral do grupo de direitos humanos Anistia Internacional, em um comunicado. “Há sinais sombrios de que os Estados Unidos estão fora de sintonia com o avanço que o resto do mundo está fazendo na proteção dos direitos sexuais e reprodutivos”.