Mundo

Em decisão histórica, Índia descriminaliza a homossexualidade

A suprema corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (06) a homossexualidade no país. A decisão é histórica, e revogou uma sentença da corte proferida em 2013, que justificava a aplicação do artigo 377 do Código Penal indiano, o artigo em questão tem 157 anos e estabelece pena de até 10 anos para relações “carnais contra […]

Tábata Rauschkolb Publicado em 06/09/2018, às 11h08 - Atualizado em 08/09/2018, às 08h22

Grupos LGBTs comemoram a decisão na India (Imagem:Reprodução/Twitter)
Grupos LGBTs comemoram a decisão na India (Imagem:Reprodução/Twitter) - Grupos LGBTs comemoram a decisão na India (Imagem:Reprodução/Twitter)

A suprema corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (06) a homossexualidade no país. A decisão é histórica, e revogou uma sentença da corte proferida em 2013, que justificava a aplicação do artigo 377 do Código Penal indiano, o artigo em questão tem 157 anos e estabelece pena de até 10 anos para relações “carnais contra a ordem da natureza”.

Cinco juízes compõem a Suprema Corte indiana, durante o mês de julho os magistrados ouviram argumentos de representantes da comunidade LGBT e personalidades pedindo a anulação da lei, e nesta quinta, por uma votação unânime, o artigo 377 foi anulado. A decisão não pode ser contestada e representa uma grande vitória para os direitos humanos na Índia e para a população LGBT.

A Suprema Corte é presidida pelo juiz Dipak Misra, em seu voto o magistrado ressaltou que a moralidade não pode ditar os direitos constitucionais.

“O artigo 377 é arbitrário. A comunidade LGBT possui os mesmos direitos que os demais. A visão majoritária e a moralidade geral não podem ditar os direitos constitucionais”, afirmou o juiz Misra.

Para concluir a arguição, o juiz Misra ressaltou a irracionalidade da lei.

“Criminalizar o relacionamento carnal é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional”, concluiu o magistrado.

Jornal Midiamax