A mudança não afetará normas nacionais e regionais
A partir da próxima segunda-feira (9), um povo indígena guarani do município de Charagua, no Leste da Bolívia, terá o primeiro governo autônomo do país. A mudança não afetará normas nacionais e regionais e será mantida a coordenação com entidades estatais.
Pertencente a Santa Cruz e vizinho do Paraguai, Charagua constituirá um novo governo autônomo. Segundo o último censo local, a população é de cerca de 32 mil habitantes.
Com população indígena de aproximadamente 67% e que vive nessa área desde tempos remotos, o município aprovou em setembro de 2015 o status de governo autônomo.
Trata-se de “um processo histórico que forma as bases da plurinacionalidade do Estado. É histórica, porque não existe outro modelo no mundo”, declarou o ministro boliviano da Autonomia, Hugo Siles.
A Bolívia tem 339 municípios, agrupados em nove departamentos (estados). A partir de segunda-feira, serão 338, já que Charagua se tornará um governo autônomo, lembrou Siles.
O estatuto estabelece a constituição de três Poderes do governo: o Coletivo (para definir em conjunto planos de desenvolvimento), o Legislativo (para a elaboração de normas internas) e o Executivo (administrativo). Ao todo, 47 autoridades eleitas em diferentes épocas ficarão à frente dos respectivos Poderes.
A nova legislação dos indígenas, uma espécie de Constituição, também define a forma de eleição de autoridades e do modelo de funcionamento, funções e objetivos de instâncias do governo, deliberação, assim como participação cidadã.
Nessa forma de poder inédita, a polícia, as Forças Armadas, instituições estatais e normas instauradas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não serão afetadas.
“A autonomia indígena vai ter seus próprios critérios de organização interna, de gestão de recursos econômicos, de promover o seu desenvolvimento. Não pode ser uma ilha em relação às instâncias nacionais”, explicou o vice-ministro boliviano de Assuntos Indígenas, Gonzalo Vargas.
