Menina paraguaia de 11 anos que teve aborto negado após estupro dá a luz

No ano passado 680 menores de 15 anos deram a luz no país

A menina paraguaia de 11 anos que engravidou após ser estuprada — supostamente pelo padastro — e que não foi autorizada a abortar pelo governo deu a luz nesta quinta-feira (13).

A gravidez da menina, que completou 11 anos em maio, gerou um grande debate dentro e fora do Paraguai, onde as leis só permitem o aborto em caso de perigo de morte para a mãe e quando há recomedação médica – e não em casos de estupro.

O parto foi feito por meio de uma cesárea programada na sede da Cruz Vermelha em Assunção, disse o diretor da instituição, Mario Villalba, de acordo com o jornal La Nación.

Tanto a menina quanto o bebê, de 3,5 quilos, passam bem. A expectativa é que voltem para casa em três dias, disse advogada da mãe da criança, Elizabeth Torales, à agência de notícias EFE.

A menina mede 1,39m e, antes da gravidez, pesava 34 Kg.

A identidade da família não foi revelada para manter a privacidade dela.

Torales anunciou que fará um pedido para que a criança e a recém-nascida fiquem sob custódia da mãe dela. Ela chegou a ser presa e responde a processo sob acusação de faltar com os devidos cuidados com a filha.

A mãe havia pedido que um aborto fosse feito para “salvar a vida” da filha, mas as autoridades negaram.

Para pressioná-las, a Anistia Internacional lançou a campanha #NiñaEnPeligro (Menina em Perigo).

No entender da Anistia, obrigar a menina a ser mãe “constitui tortura e outros maus tratos, de acordo com a Convenção contra a Tortura das Nações Unidas”.

O padrasto da menina está preso, mas diz ser inocente. Se considerado culpado, pode ser condenado a 12 anos de prisão.

Debate sobre aborto

O caso vem gerando debate sobre as leis paraguaias em relação ao aborto.

No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, risco de morte para a mãe ou quando o feto for anencefálico.