As emendas legislativas foram propostas pelo presidente ucraniano, Petro Poroshenko.
A Rada Suprema da Ucrânia (parlamento) renunciou nesta terça-feira (23) ao status de país não-alinhado ao modificar as leis que impediam o país de se liar a blocos militares para permitir o ingresso futuro na Otan, ao que a Rússia terminantemente se opõe.
As emendas legislativas foram propostas pelo presidente ucraniano, Petro Poroshenko, e foram aprovadas com os votos de 303 deputados, o que representa uma maioria constitucional.
Na lei sobre política interna e exterior, o documento inclui uma norma sobre o fortalecimento da cooperação com a Otan “para cumprir os critérios necessários para ser membro desta organização”.
Além disso, na lei sobre os princípios da segurança nacional da Ucrânia foi incorporado um artigo que coloca entre os interesses nacionais prioritários a integração da Ucrânia no espaço político, econômico e jurídico europeu para se tornar membro da União Europeia e da Otan.
“A agressão da Rússia contra a Ucrânia, a anexação ilegal de sua república autônoma da Crimeia, a intervenção militar nas regiões orientais da Ucrânia justificam a necessidade de buscar garantias mais eficazes de independência, soberania, segurança e integridade territorial da Ucrânia”, rezava o projeto de lei.
Poroshenko tachou de “grande erro” a decisão do presidente, Viktor Yanukovich, de introduzir em 2010 na Constituição o não alinhamento de seu país em blocos militares, sejam ocidentais ou orientais.
O líder ucraniano reitera, desde sua vitória nas eleições presidenciais de maio que a entrada na Aliança Atlântica será decidida através de um referendo.
Esta manhã o primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, advertiu em sua página no Facebook que, “de fato, se tratar de uma solicitação de entrada na Otan, transformaria a Ucrânia em um inimigo potencial da Rússia”, ao comentar o projeto proposto pelo líder ucraniano.
