A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul anunciou, na última terça-feira (11), que uma família recebeu uma sentença favorável para prosseguir com a emissão de certidão de óbito de um detento que desapareceu há 30 anos durante uma transferência de presídio.
O processo conduzido pelo defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, titular da 1ª Defensoria Pública de Cassilândia, apresentava provas de que um detento foi assassinado durante a escolta. A filha da vítima havia ingressado com a ação para receber o documento de ausência.
Segundo o processo, o homem era interno do Presídio de Paranaíba e, antes da transferência, enviou uma carta à família pedindo para comparecer ao médico e relatando dificuldades diante de uma greve da Polícia Civil. A carta foi o último contato com a família.
30 anos sem respostas
Anos depois, a filha passou a buscar informações sobre o paradeiro do pai, sendo informada que ele teria sido assassinado durante a escolta e enterrado como indigente no cemitério de Paranaíba.
A Defensoria Pública deu início ao processo para declaração de ausência em 2021. Durante as diligências, não foram encontrados registros de sua passagem por outros estabelecimentos penais, tampouco certidão de óbito. No entanto, havia nos autos documentos sobre o processo criminal que levou à sua condenação e prisão em 1994.
“O Ministério Público manifestou-se favorável à declaração de ausência, destacando a inexistência de qualquer indício sobre a localização do homem. Com base nos elementos apresentados, a sentença reconheceu a ausência e nomeou a filha, que poderá organizar as documentações legais a partir de agora”.
Ainda Estou Aqui
Para o defensor público Giuliano Rosa, o caso ganha destaque pela comparação com as mortes e desaparecimentos no período da Ditadura Militar retratada no filme “Ainda Estou Aqui”, sobre o desaparecimento forçado do ex-deputado federal Rubens Paiva e o processo de buscas da esposa Eunice Paiva, protagonizados pelos atores Fernanda Torres e Selton Mello.
“A declaração de ausência impõe que o Estado de Mato Grosso do Sul dedique esforços para determinar o paradeiro da vítima e realize a investigação penal dos fatos, a fim de identificar e julgar os responsáveis pelo desaparecimento”, declarou.
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