O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu pela privação de liberdade do cantor Eduardo Costa, condenado por difamar a apresentadora Fernanda Lima. Em suma, o MP fez a solicitação após o sertanejo descumprir a pena inicial.
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De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o artista já foi intimido para esclarecer o descumprimento da sentença, mas não se apresentou. Se a Justiça aceitar o pedido, o cantor pode ser preso em regime fechado, semi-aberto ou aberto.
“O Ministério Público requereu a revogação da substituição da pena restritiva de direitos para conversão em pena privativa de liberdade. Duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis, em São Paulo, e de Belo Horizonte, em Minas Gerais – cidades onde o cantor possui residências – para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem as razões do descumprimento da sentença. Até agora, nem o sertanejo, nem seus advogados se apresentaram”, disse em comunicado à Quem.
A princípio, a pena que Eduardo Costa cumpria se tratava apenas de uma restritiva de direitos: prestação pecuniária (pagamento de uma quantia em dinheiro), perda de bens e valores, limitação de fim de semana, prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos. Contudo, após o descumprimento, sua situação pode ser agravada.
Por fim, para quem está por fora: tudo começou quando Eduardo Costa fez um post em que chamava Fernanda Lima de “imbecil” e declara que o extinto Amor & Sexo era um programa “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. As declarações aconteceram após a comunicadora abordar o machismo, racismo e homofobia em sua atração. Então, em 2022, a Justiça condenou o sertanejo a pagar uma indenização por danos morais de R$ 70 mil à loira.
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