O MPF (Ministério Público Federal) na Paraíba entrou com uma ação penal contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., pelo crime de racismo.
O episódio ocorreu em 5 de junho de 2018, quando ele apresentava o Cidade em Ação, exibido na TV Arapuã, afiliada da RedeTV! na Paraíba. O comunicador atualmente está no ar como titular do Alerta Nacional, programa da mesma emissora.
De acordo com o MPF, na época, Sikêra Jr deu declarações racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado. A denúncia aponta que ele extrapolou os limites da liberdade de expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal.
Ainda conforme a ação penal, o apresentador cometeu crime de racismo, tipificado no artigo 20 da Lei 7.716/89, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.
O jornal Carta Capital adiantou que a 16ª Vara Federal na Paraíba será a responsável por julgar a ação, que não calcula nenhum tipo de acordo com Sikêra. Segundo as leis regidas pela Constituição Federal Brasileira, racismo é um crime inafiançável e imprescritível.
