Justiça decide que Universal não tem exclusividade sobre nome Jesus Cristo

A Igreja Universal do Reino de Deus havia entrado na Justiça para proibir outras organizações religiosas de utilizaram símbolos parecidos com os seus – inclusive, o nome “Jesus Cristo”. O pedido, no entanto, foi negado pela Justiça de São Paulo.

Segundo a coluna de Rogério Gentile, no UOL, a Universal havia dito à Justiça que uma igreja havia tentado confundir os fiéis para obter “vantagens econômicas indevidas” por doações. A instituição se chama “Igreja das Nações do Reino de Deus” e foi criada em 2020 por um dissidente da Universal.

A nova igreja, além de ter adotado “Reino de Deus”, também usa uma pomba como símbolo, além de ter o nome de Jesus Cristo na fachada. Por isso, a Universal entrou com um processo para “patentear” seus símbolos.

“São utilizados os mesmos aspectos gráficos, fonéticos e ideológicos, sem nenhum símbolo ou imagem para a diferenciação, o que causa extrema confusão”, disse a Universal no processo, revelado pelo Uol.

Para a Universal, o uso dos símbolos parecidos são “uma clara e evidente má-fé” por parte da Igreja das Nações do Reino de Deus. A instituição foi criada por Romualdo Panceiro, que ficou na Universal por mais de 30 anos, mas rompeu com Edir Macedo em 2018.

Segundo Gentile, ao se defender, Panceiro afirmou que nunca quis “ludibriar as pessoas”, apenas “propagar a palavra de Deus”. Ele ainda se defendeu dizendo que “Reino de Deus” é um termo da Bíblia e a Universal não poderia se apropriar dele, nem ter um “monopólio”.

Na defesa, a igreja ainda declarou que mudou a fonte do nome de “Jesus Cristo”, presente no logotipo.

Na decisão, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi deu razão à Igreja das Nações do Reino de Deus. Para ele, não houve imitação ou reprodução das marcas da Universal. A igreja de Edir Macedo ainda pode recorrer.