Enquadramento também ocorreu devido ‘provas incontestáveis’
A polêmica nacional sobre a tipificação do crime praticado contra a musicista Mayara Amaral, 27 anos, no último dia 25 de julho, ter sido considerada latrocínio e não feminicídio resultou em nota de esclarecimento da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (31). A publicação ressalta que não houve preconceito da polícia no registro do crime e justifica que o roubo seguido de morte é um crime hediondo e tem penas maiores.
No esclarecimento, a Polícia garante que desde as primeiras diligências realizadas no intuito de elucidar o achado do cadáver não identificado, até então, todas as linhas de investigação foram consideradas.
Texto ressalta que o crime foi tipificado como latrocínio – roubo seguido de morte -, durante a prisão em flagrante, depoimento dos criminosos, fatos investigados e provas colhidas nos primeiros momentos. A nota reitera que a tipificação consta no rol dos crimes hediondos e tem como proteção não só o patrimônio, mas a vida, cuja pena mínima é de 20 anos de reclusão e a pena máxima, 30 anos de reclusão, e se mantém até o momento.
Pontua, ainda, que o enquadramento se fundamenta no resultado das apurações preliminares e que justificaram a prisão em flagrante. O que ocorreu, no caso em apreciação, é que as provas colhidas nos primeiros momentos da investigação criminal indicaram que a morte foi motivada pelo roubo.
Publicação nega a prática de machismo e garante que não houve nenhum preconceito ou relutância da Polícia Civil em registrar o crime como feminicídio, pois garante que Polícia Civil atua de forma imparcial e livre de preconceitos de gênero.
O enquadramento também ocorreu devido aos indícios constatados, como a confissão de um dos autores de que o crime foi planejado visando o roubo dos bens e o fato de os bens da vítima terem sido encontrados já divididos entre os comparsas.
Gravidade
Conforme a publicação, desde o princípio do trabalho policial, em nenhum momento o feminicídio foi descartado como uma das linhas de investigação. O trabalho policial depende do resultado de diligências e perícias que começaram a ser produzidas desde a prisão em flagrante.
Os supostos autores foram presos e tiveram suas prisões em flagrante convertidas em prisão preventiva, conforme pedido do delegado e deferimento da Justiça. As investigações serão conduzidas, agora, pela Defurv (Delegacia Especializada de Furtos e Roubos e Veículos.
A rapidez da prisão dos suspeitos permitiu colhimento de provas materiais incontestáveis sobre a autoria e existência do crime. A investigação deve ser concluída até a próxima sexta-feira (4), quando o Inquérito Policial será encaminhado para a Justiça.
Esclarecimento ressalta que a Polícia Civil tem obrigação de atuar de forma técnica, consubstanciada em provas reais, não agindo ou permitindo a subjetividade em seu trabalho. A técnica de investigação, a celeridade no esclarecimento do caso é a maior demonstração de respeito a vítima, às mulheres e à sociedade sul-mato-grossense que tem o direito à verdade.
