Carreira de biólogo no Brasil completa 45 anos e Alems homenageia profissionais em MS

A profissão de biólogo completou 45 anos da regulamentação neste mês de setembro, período que coincide com o dia de sanção da lei que a regulamentou. Assim, não só os biólogos como profissionais que atuam, em diversas áreas da biologia, foram homenageados na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), nesta quinta-feira (26).

Com a presença de André Camilli Dias, biólogo presidente do CRBio-01 (Conselho Regional de Biologia), profissionais receberam o Diploma de Honra ao Mérito do CRBio-01, durante a sessão ordinária.

São eles: Cel. Angelo Paccelli Cipriano Rabelo, presidente IHP (Instituto Homem Pantaneiro), Arnildo Pott, pesquisador e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Artur Henrique Leite Falcette, Secretário Executivo de Meio Ambiente da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Claudia Malini Gaigher Bucker, jornalista e escritora, deputados Gerson Claro e Renato Câmara, Rosângela Maria Rocha Gimenes, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso do Sul), Daniela Yshimaru e Paulo De Tarso Garcia Ferreira, assessores CBRBio-01, Sueli de Oliveira Bonafé Santos, gerente CRBio-01 e mais antiga funcionária, com mais de 30 anos de serviços prestados ao Conselho.

O simpósio contará com a presença do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, que é biólogo de formação e incluirá palestras de renomados biólogos, como Paulo Lee, do Instituto Butantan; Willian Menq, do canal Planeta Aves; Cristina Miyaki, do Instituto de Biociências da USP; e Maurício Lamano, professor do Departamento de Ciências Básicas e Ambientais da USP. No local, também ocorrerão homenagens.

Um pouco da história da biologia no Brasil

Para quem não sabe, o biólogo está à frente de pesquisas, seja em laboratórios, universidades, órgãos públicos e na iniciativa privada. A profissão teve início no Brasil em 1808, quando a família real chegou ao país e foi criado o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Na época, os profissionais eram denominados de naturalistas, que tinham conhecimentos generalistas, envolvendo várias áreas das ciências naturais.

Dez anos se passaram e houve a criação do Museu Nacional, em 1818, consolidade como a primeira instituição científica brasileira. Depois, em 1934, foi criado o primeiro curso de Ciências Biológicas do Brasil, chamado de História Natural, na USP (Universidade de São Paulo). O curso também englobava geografia, mas, foi desmembrado em 1963.

Houve, entretanto, um intervalo de 16 anos para a criação específica do curso de Ciências Biológicas e o advento da Lei do Biólogo. O número de profissionais aumentava a cada ano e o segmento estava em expansão, porém, sem regulamentação, era comum que os biólogos fossem remunerados como professores, ainda que ocupassem diversas funções nas instituições.

Por realizarem atividades muitas vezes ligadas à saúde e às engenharias, bem como atividades contempladas por regulamentação de outras categorias, não raro os biólogos eram multados por exercício irregular de atividade profissional. A importância histórica, da regulamentação da profissão, tem início no final da década de 60, quando biólogos foram impedidos de assumirem cargos em instituições públicas de pesquisa por não terem a profissão devidamente regulamentada, pois, era questionado a legalidade das suas nomeações. Isto ocorreu, por exemplo, com o Dr Oswaldo Fidalgo, no Instituto de Botânica de São Paulo.

Durante a década de 70, intensificou-se a ação de outros Conselhos sobre os biólogos, diversos profissionais forma multados pelo Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) por entenderem que a atuação dos biólogos era ilegal, por não terem a devida autorização e/ou regulamentação. Estes fatos, se tornaram comuns, em vários estados brasileiros, levando a mobilização de diversos grupos de biólogos. Assim, a categoria sentiu a necessidade de buscar o reconhecimento legal da profissão exercida há mais de um século no Brasil.

Foram criadas associações em vários estados brasileiros e, em 13 de outubro de 1970, após aprovação em Assembleia Geral pela Associação Brasileira de Biólogos e pela Associação Paulista de Biologistas uma minuta de Projeto de Lei para Regulamentação da Profissão de Biólogo, foi enviada ao, então, Ministro do Trabalho, Dr. Júlio Barata. Na época, movimentações persistiram e estudantes e professores dos cursos de Ciências Biológicas, que realizaram uma greve nacional.

Em 3 de setembro de 1979, após 10 anos de tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei dos Biólogos e dos Biomédicos, foi aprovada e publicada no Diário Oficial da União, transformada em Lei Federal, de número 6.684, que regulamentava as profissões de Biólogo e de Biomédico e, entre outras providências, criava o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, que posteriormente através do Decreto Nº 7.017/1982 foram desmembrados.

A Lei 6.684/1979 criou um único Conselho Federal e um único grupo de Conselhos Regionais para as categorias profissionais de Biologia e Biomedicina. Em 1983 foi instituído o Conselho Federal de Biologia, e em 1986, foram criados os primeiros cinco Conselhos Regionais de Biologia.

O Conselho Federal, desde então, já publicou, ao longo dos anos, centenas de Resoluções que regulamentam de modo cada vez mais aprofundado, e garantem o exercício da profissão de biólogo, ampliando o mercado de trabalho normativamente reconhecido para essa categoria. O reconhecimento normativo dos profissionais biólogos comemora 45 anos em 2024, sendo o dia 03 de setembro marcado como o Dia do Biólogo.