Terra do sertanejo? Músicas religiosas são as que mais rendem direito autoral nas rádios de MS

Não julgue o livro pela capa: culturalmente sertanejo, com talentos regionais e nacionais em destaque, em qualquer cidade de Mato Grosso do Sul, o que mais se ouve nas ruas, estabelecimentos e lugares em geral, é esse gênero musical. 

Contudo, levantamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) sobre o Estado, com o ranking das cinco músicas mais tocadas nas rádios sul-mato-grossenses no ano de 2020, mostra o domínio de canções católicas como as mais reproduzidas em MS - isso nas emissoras que repassam o valor dos direitos autorais ao escritório.

A liderança do ranking ficou com a canção "Ave Maria", de autoria de Franz Schubert e John Mac Carthy. Confira o top 5 das músicas mais tocadas no último ano nas rádios adimplentes no estado do Mato Grosso do Sul:

Ecad

O Ecad é um escritório privado brasileiro responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores.

A lei brasileira de direitos autorais garante ao criador e demais artistas a remuneração pelo uso de suas músicas quando elas forem utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Ecad.

No entanto, embora obrigatório e estabelecido por lei, esse repasse nem sempre acontece. "É importante destacar que o estudo leva em consideração as rádios adimplentes do estado", pontua o Ecad ao Jornal Midiamax.

"O cálculo do direito autoral é realizado de acordo com os critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação definido pela Assembleia Geral do Ecad, formada pelas associações de música que nos administram, e baseados em critérios utilizados internacionalmente", esclarece o escritório.

Valor e ausência estranha

O valor atual da Unidade de Direito Autoral (UDA), cujo valor unitário é fixado pela Assembleia Geral e reajustado anualmente no mês de julho, é de R$ 87,68. Devido à pandemia, a gestão coletiva autorizou que o valor anterior da UDA (R$ 80,92) seja praticado até dezembro de 2021.

O pagamento pode ser mensal (para usuários de música permanentes, emissoras de rádio e de TV e serviços digitais) ou por utilização (para usuários de música eventuais).

​Como é possível um dos estados mais sertanejos do Brasil não apontar no ranking de músicas mais tocadas hits desse gênero musical? A falta de pagamento de emissoras usuárias ao Ecad pode explicar a ausência desse estilo na lista, sendo "Perfume importado" o único single sertanejo a aparecer. A canção é conhecida na voz da cantora Naiara Azevedo.

Para reproduzir as demais canções sertanejas tocadas em exaustão, estariam as rádios de MS não pagando os direitos autorais ao escritório?

14º estado

No primeiro semestre de 2021, o segmento de Rádio foi o que teve a maior participação na arrecadação de direitos autorais em MS, cujos valores são destinados a compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos e associações de música.

Já no ano de 2020, mais de 50% da arrecadação do Mato Grosso do Sul foi proveniente do segmento de Usuários Gerais, que engloba restaurantes, bares, lojas, academias e outros estabelecimentos comerciais. No ano passado, das 27 unidades federativas do Brasil, Mato Grosso do Sul foi o 14º estado que mais contribuiu com a arrecadação de direitos autorais para compositores e artistas.