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Após 15 anos, Funai deve iniciar estudo para identificação de terra indígena em MS

Os estudos devem ser concluídos urgentemente

Diego Alves Publicado em 18/04/2015, às 00h03

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Os estudos devem ser concluídos urgentemente

A Justiça Federal determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) inicie estudo de identificação em área reivindicada por índios da etnia terena em Santa Rita do Pardo, a 330 quilômetros  da Capital. O relatório deverá ser apresentado em até seis meses, sob pena de multa diária de R$ 5 mil à União.

A decisão liminar é fruto de ação civil pública ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal), após resposta da Funai a Recomendação do órgão para que iniciasse os estudos. Em ofício encaminhado ao MPF no fim de 2014, a Funai alegou dificuldades econômicas e reafirmou que não iria iniciar os estudos étnicos de identificação da terra terena em 2015.

Os estudos devem ser concluídos urgentemente – passaram-se mais de 15 anos desde a apresentação da demanda à Funai, e há mais de 14 anos o grupo técnico deveria ter sido designado, o que ainda não aconteceu. Para o MPF, “a situação extrapolou os limites legais, e com a inércia, elementos relevantes podem ser perdidos ou prejudicados”.

Funai não atendeu recomendação

Em dezembro de 2014, o MPF expediu recomendação à Funai para que iniciasse os estudos antropológicos em Santa Rita do Pardo. No documento encaminhado, foi estabelecido o prazo de 8 meses para a conclusão, com a posterior identificação e delimitação do território indígena, caso fosse comprovada a tradicionalidade da área. A Funai não respondeu, o que fez o MPF adotar as medidas judiciais para sanar a omissão da instituição.

(Com informações do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul)

Jornal Midiamax