VÍDEO: em gravação, professor denuncia suposto vazamento de prova da Sefaz-MS

Professores afirmam que anteciparam duas questões do concurso da Sefaz-MS que já teriam sido respondidas por eles após questionamentos de alunos na véspera das provas em Campo Grande.

O professor de cursinhos preparatórios Deodato Neto denunciou ao Midiamax que, um dia antes do concurso para cargos na Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul), ele supostamente resolveu em um “aulão” uma questão idêntica a da prova.

Deodato explica que eles já tinham sido questionados por um aluno sobre uma questão de raciocínio lógico que caiu na prova pela manhã. “A mesma questão caiu e a resposta era a alternativa B, a mesma da prova que foi mostrada ontem”, diz o outro professor.

Em um aulão no dia anterior, Deodato diz que foi questionado por outro aluno para responder uma questão de informática. “Eu to gravando esse vídeo, porque eu achei muito estranho. Eu acho que a prova vazou. Vou conferir se essa mesma questão caiu, em que a resposta é alternativa A”, diz o professor durante o vídeo de três minutos e 25 segundos.

Foi então que ele denunciou ao Midiamax o suposto vazamento da prova, pois tal questão de informática foi confirmada posteriormente ao vídeo e também seria igual.

“A questão era de informática e, como é da minha área, me pediram para resolver. Mostrei como se fazia e a resposta era a alternativa ‘A’. Para minha surpresa, exatamente a mesma questão, com os mesmos dados, caiu na prova no dia seguinte. E a alternativa era a mesma”, alegou.

Indignado com a fragilidade do processo seletivo, o professor gravou o vídeo com o colega de trabalho para provarem que tiveram acesso às questões. “Vou entrar com uma ação popular para anular a prova e defender o direito de todos de realizarem um concurso justo”, explica.

O professor questionou a segurança do concurso. “Trabalho há anos com concursos concorridos e não é justo com os alunos que alguns tenham tido acesso às provas”.

Investigação arquivada

Nesta terça-feira (3), o juiz Amaury da Silva Kuklinski questionou o pedido de arquivamento da ação, feito pelo promotor Alexandre Capiberibe Saldanha logo após a promotora Paula da Silva Santos Volpe ser afastada do polo ativo da ação pelo chefe do MPE, Humberto Brittes.

O magistrado devolveu a decisão ao procurador-geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e agora Brittes terá que se responsabilizar diretamente pelo pedido de arquivamento. Recentemente, durante as operações que investigavam desvio de dinheiro público no Hospital do Câncer de Campo Grande, Humberto foi citado em escutas da Polícia Federal em conversas telefônicas de investigados, mas negou qualquer tipo de tráfico de influência dentro do MPE.

As provas chegaram a ser canceladas e o governador André Puccinelli teve de suspender o processo seletivo após um dos elaboradores, o ex-presidente da OAB Leonardo Duarte, das questões admitir ao Midiamax que tinha parentes inscritos.

Ao contrário do promotor Alexandre Saldanha, que tem um histórico de pedidos de arquivamento em ações polêmicas, o juiz considerou que as supostas irregularidades ocorridas em certame requerem maior acuidade na atuação da instituição. Kuklinski destaca ainda que é dever do Ministério Público zelar pela observância e cumprimento da lei.

Ao julgar improcedente e ‘estranhar’ o pedido do promotor, o juiz usou o art. 28 do Código do Processo Penal e remeteu os autos ao procurador-geral Humberto de Matos Brittes para que ele ofereça a denúncia, designe outro órgão do Ministério Público para oferecê-la ou insista no pedido de arquivamento.

O juiz destacou na decisão a necessidade de observância dos princípios constitucionais administrativos relacionados ao concurso público, principalmente legalidade, moralidade, impessoalidade, transparência e eficiência, que podem não ter ocorrido em meio a tantas denúncias e irregularidades.

Entre as listadas por Kuklinski, estão o parentesco de um dos membros da banca com um dos candidatos ao concurso, já que os dois são irmãos. Outro fator apontado é a condução das provas em pen drive sem senha para a gráfica, ficando evidente que qualquer pessoa que tivesse acesso ao arquivo poderia ver a prova.

A contratação da Fapec (Fundação de Apoio a Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) também é questionada, já que a entidade é local e membros da banca, que não tiveram seus nomes divulgados, também podem ter parentes no concurso.

A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) também será intimada para que se manifeste sobre a atual posição de atuação como assistente litisconsorcial, conforme havia pleiteado anteriormente na ação.

O concurso

As provas marcadas originalmente para os dias 23 de fevereiro e 9 de março foram canceladas pelo governador André Puccinelli após o Midiamax publicar matéria mostrando que membros da comissão elaboradora, como o ex-presidente da OAB Leonardo Avelino Duarte, tinham parentes entre os inscritos.

“Esse fato novo é insuperável. Por isso determinei a suspensão”, admitiu Puccinelli na época, referindo-se à irregularidade.

No dia 25 de maio acontecem em período integral as etapas 1 e 2 das provas para fiscal de renda. E no dia 15 de junho, também no período matutino e vespertino, serão aplicadas as provas para o cargo de agente tributário estadual.

A Fundação Carlos Chagas, Fundação Getulio Vargas e Pontifícia Universidade do Paraná foram convocadas a elaborar as provas do concurso, mas alegaram “não poder prestar serviços da realização deste certame”.

A Fapems e a Fapec ofereceram propostas, segundo o governador André Puccinelli, a da Fapec foi a escolhida pelo menor valor, R$ 360 mil.