O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas estruturais em trecho da BR-267 em Mato Grosso do Sul depois de auditoria para avaliar a qualidade das obras rodoviárias gerenciadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
As falhas são decorrentes de degradação precoce, como trincas longitudinais e demais falhas estruturais, que comprometem aproximadamente 22% da extensão do segmento fiscalizado.
De acordo com o relatório, estima-se que seriam necessários R$ 8 milhões para a correção dessas falhas, na data base de novembro de 2008, o que traria um gasto adicional de 18% do valor total repassado à empresa contratada para execução do projeto.
Ouvida pelo TCU, a empresa responsável pelas obras de restauração alegou que as soluções aplicadas ao reforço estrutural foram conceitualmente definidas em projeto executivo fornecido pelo Dnit.
A empresa alegou, ainda, que o projeto executivo norteou o processo licitatório e foi rigorosamente seguido na execução dos trabalhos. O Dnit, por sua vez, contestou a metodologia de medição de qualidade estrutural de pavimento utilizada na auditoria do TCU.
O TCU determinou ao Dnit que apure as responsabilidades da empresa autora do projeto de restauração e da empreiteira executora da obra pela má qualidade dos serviços de restauração do trecho da BR-267, no Estado.
O tribunal exigiu ainda que o Dnit avalie as alegações apresentadas pelos responsáveis da construtora e pondere sobre a existência de outras possíveis causas concorrentes para as falhas apontadas.
