O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou decisão sobre o bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em meio ao processo que investiga irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006. Segundo o TCU, o negócio causou à estatal um prejuízo de US$ 792,3 milhões.
No julgamento desta quarta-feira (27), sete ministros apresentaram seus votos, sendo cinco deles em apoio a uma proposta alternativa feita pelo ministro Walton Rodrigues, que afasta, por enquanto, a possibilidade de bloqueio de bens de Graça Foster.
A discussão foi suspensa porque o ministro Aroldo Cedraz pediu vista, adiando a análise do caso pela terceira vez. Nas outras duas, a proposta havia sido retirada de pauta pelo próprio relator do processo, ministro José Jorge, que alegou necessidade de analisar novas informações.
Os votos dos ministros desta quarta podem ser alterados a qualquer momento.
A proposta antes apresentada pelo ministro José Jorge previa a inclusão de Graça Foster entre os atuais e ex-executivos da Petrobras que participaram de decisões relacionadas à compra de Pasadena. Caso aprovada, os bens da presidente da Petrobras seriam bloqueados.
Ao tornar os bens dos suspeitos indisponíveis, o tribunal visa garantir recursos para ressarcir a empresa no caso de uma condenação ao final do processo, que ainda está em fase inicial. Os suspeitos ainda vão apresentar suas defesas para análise do tribunal.
Na semana passada, reportagem do jornal “O Globo” afirmou que Graça Foster e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, doaram imóveis aos parentes logo depois que estourou o escândalo envolvendo a refinaria, em março deste ano.
Com o objetivo de comprovar que não houve irregularidade, a presidente da Petrobras anunciou o envio, em 21 de agosto, de documentos sobre a doação ao TCU. De acordo com a estatal, os papéis compravam “que tais processos de doação foram regulares e iniciaram em junho de 2013, bem anterior à mencionada decisão de 23 de julho de 2014, referente ao processo da refinaria de Pasadena”.
O TCU confirmou ao G1 em 22 de agosto que o gabinete do ministro José Jorge já havia recebido a documentação de Foster.
Entenda o caso
Além do TCU, a compra da refinaria de Pasadena é alvo de investigações da PF (Polícia Federal) (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), por suspeita de superfaturamento. O negócio também é investigado por duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) no Congresso.
A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. O valor é superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira. Depois, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o TCU, o negócio custou à Petrobras US$ 1,2 bilhão.
