STF inicia julgamento de novos recursos do processo do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão de julgamento dos novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão decidir se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha, durante o julgamento principal em 2012, poderão ter as condenações revistas. Os recursos serão julgados de forma individual. Dessa forma, os votos dos ministros não serão proferidos na sessão desta quinta-feira, haverásomente sustentações orais dos advogados durante 15 minutos cada um. O julgamento não deve terminar hoje.

A sessão começou com a leitura do relatório dos recursos infringentes pelo ministro Luiz Fux. Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que fará a acusação, em 30 minutos, e os advogados de defesa. Se as argumentações dos réus forem aceitas, a decisão poderá diminuir as penas finais de nove condenados que estão presos por crimes em que não cabem mais recursos, como corrupção.

Dirceu cumpre pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto e, se os recursos forem rejeitados, poderá cumprir dez anos e dez meses no regime fechado. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses, mas cumpre inicialmente quatro anos e oito meses. Delúbio foi condenado à pena total de oito anos e 11 meses e cumpre seis anos e oito meses.