O Templo de Salomão, no Brás, região central de São Paulo, foi construído com autorização de um alvará de reforma expedido em outubro de 2008, o que livrou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar 5% do valor da obra, de R$ 680 milhões, em contrapartidas e melhorias para o viário do entorno – ou seja, cerca de R$ 35 milhões. Para uma obra com mais de 5 mil metros quadrados e 499 vagas de estacionamento, o alvará solicitado deveria ser o de nova obra, conforme determina a lei dos polos geradores de tráfego, de 2010.
Mas a Igreja Universal conseguiu autorização para fazer uma “reforma” com área adicional de 64.519 metros quadrados, em um terreno que tinha área construída de 2.687,32 m². A autorização foi emitida pelo setor Aprov 5, da Secretaria Municipal de Habitação, à época comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab, demitido em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito.
O setor de Aref também renovou o alvará de reforma da igreja no dia 11 de dezembro de 2010, quando a nova lei dos polos geradores de tráfego já estava em vigor. À luz da nova legislação, as contrapartidas do templo deveriam somar 5% do valor da obra. Mas, segundo a Prefeitura informou na semana passada, as melhorias exigidas do templo se limitam ao rebaixamento de cinco guias de cruzamentos, instalação de um conjunto de sete semáforos e o plantio de 25 mudas de árvores.
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a construção irregular do megatemplo. Duas testemunhas ouvidas pelo promotor Maurício Ribeiro Lopes já relataram que órgãos da Prefeitura ignoraram alertas de servidores de que a obra era um polo gerador de tráfego. Ao todo, o templo terá capacidade para 10 mil pessoas sentadas e 1,2 mil vagas de estacionamento. A Promotoria de Habitação também quer saber se houve mesmo uma reforma ou se trata de obra nova.
Na inauguração, amanhã, são esperadas as presenças da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os 55 vereadores paulistanos também foram convidados para o evento. O templo passa a ser o maior espaço religioso do País – é quatro vezes maior que a Basílica de Aparecida.
Sem licença
Questionada pelo MP sobre a situação das licenças para o funcionamento do templo, a Secretaria de Licenciamento informou que um projeto modificativo de alvará de reforma foi apresentado pela igreja em 2011 e acabou indeferido no dia 3 de setembro.
O atual pedido de reconsideração do indeferimento está em análise na mesma pasta, segundo informou ao MP, no dia 7 deste mês, a coordenadora de Edificação de Serviços e Uso Institucional da Prefeitura, Rosane Cristina Gomes. Portanto, apesar de ter obtido a certidão de diretrizes da CET necessária para a inauguração, o templo ainda não tem o alvará definitivo para abrir as portas amanhã.
Já o relatório de impacto da vizinhança, outro documento necessário à abertura do templo, foi feito por uma empresa de engenharia contratada pela própria Igreja Universal em 2011. O documento também se encontra em análise na Secretaria Municipal de Licenciamento, sem aprovação. A informação foi prestada ao MP no dia 14 deste mês pela servidora Lúcia Elena Pizzotti.
A Igreja Universal informou ter as licenças necessárias e desconhece qualquer investigação do MP. Já o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) informou que “a Prefeitura foi rigorosa no cumprimento de requisitos para aprovação de projetos”.
A gestão atual, que na semana passada havia informado que a obra estava regular, ontem admitiu que existe um “projeto modificativo de alvará de reforma” em análise no governo. No dia 19 deste mês, porém, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) emitiu uma “autorização para evento” para a Igreja Universal. De qualquer forma, o alvará necessário para a igreja funcionar (alvará de conclusão de obra) ainda não foi emitido pela Prefeitura.
Manobra na câmara municipal beneficiou templo
O novo Plano Diretor de São Paulo, que ainda aguarda sanção do prefeito Fernando Haddad – o que só deve ocorrer no próximo mês –, também vai beneficiar templos. O texto regulariza de pequenas a grandes igrejas evangélicas, incluindo o Templo de Salomão, erguido pela Igreja Universal do Reino de Deus no Brás, como mostrou o Estado no dia 27 de junho.
O projeto altera a classificação do lote onde foi construído o templo. Hoje, a área é uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) do tipo 3, que indica terrenos subutilizados ou abandonados, mas em locais com boa infraestrutura urbana, ou seja, apropriados para receber moradias populares. Com 74 mil metros quadrados de área construída e 10 mil lugares, o templo e o terreno vizinho comprado pela Universal para servir de estacionamento estão irregulares, pelas normas do Plano Diretor em vigor.
Segundo o relator do novo projeto, vereador Nabil Bonduki (PT), a mudança foi feita porque a Prefeitura já havia permitido a construção no local. A Comissão de Habitação da Prefeitura desclassificou a Zeis e aprovou A reforma, que acabou resultando no Templo de Salomão.
