Durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri, que teve início no dia 17 e término nesta sexta-feira (21), foram realizadas 97 sessões das 119 agendadas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o que representa mais de 81% do total de processos que tiveram uma resposta definitiva da justiça. O resultado atingiu a expectativa do juiz auxiliar da Presidência, Odemilson Roberto Castro Fassa, gestor designado para acompanhar a execução do Planejamento Estratégico e do Plano de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em MS.
A semana aconteceu em todo o território nacional, com mais de 3.000 sessões de júri pautadas. Em MS, os 97 julgamentos foram realizados nas 52 comarcas instaladas e são processos que se referem a crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009. A iniciativa prossegue até outubro de 2014, data limite para julgamento de cerca de 320 processos de crimes contra a vida em andamento, dos quais cerca de um terço terá solução nesta semana de julgamentos.
A ação reuniu além de juízes, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a Polícia, servidores e cidadãos comuns convocados como jurados. Neste tipo de crime, a sociedade se reserva ao direito de julgar os acusados.
Meta
As comarcas que tiverem melhor desempenho serão premiadas com o Selo Enasp – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional. Serão quatro selos: Bronze para a unidade judicial que realizar quatro sessões do júri; Prata para a unidade judicial que julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas; Ouro para as unidades que liquidarem o estoque de ações penais em tramitação e suspensas; e Diamante para os tribunais que julgarem 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas. As informações são da Secretaria de Comunicação Social do TJMS.
