No Brasil, a cada mil crianças que nascem, aproximadamente 16 morrem antes de completar 1 ano de idade segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Nordeste, a taxa é maior: 18 crianças morrem a cada mil. Para mudar esse cenário, há sete anos o Programa Mãe Coruja Pernambucana procura dar o apoio necessário às futuras mães e reduzir a mortalidade infantil. Reconhecido mundialmente, o programa foi um dos vencedores do Prêmio Global da Organização das Nações Unidas (ONU) de Serviço Público.
O Mãe Coruja Pernambucana começou a ser implementado no sertão do Araripe. “O sertão era onde nada dava certo”, recorda a coordenadora de Acompanhamento do programa, Milena Lira. Enquanto a taxa de mortalidade infantil no estado era 18 por mil, em Araripe chegava a 26 por mil. Segundo a coordenadora, o índice caiu para 19 mortes a cada mil nascidos vivos na região.
O programa é do governo estadual e funciona em parceria com as Secretarias de Saúde do estado e dos municípios. Foram criados postos de atendimento nos municípios, onde as mães, ainda grávidas, fazem o cadastro. Cada mãe é entrevistada e tem as vulnerabilidades identificadas. A partir de então, as secretarias atuam para sanar o problema. O atendimento vai desde as consultas pré-natal, ao registro da criança e da própria mãe, quando ela não tiver. As mães que deixaram a escola por causa da gravidez recebem apoio para retomar os estudos.
O programa acompanha a gravidez e o desenvolvimento da criança até os 5 anos. Atualmente, o programa atende a 119 mil mulheres e 64 mil crianças em 103 municípios do estado. No momento da escolha, todas as localidades tinham taxas de mortalidade infantil maior que 25 por mil, “um índice inaceitável”, de acordo com a página do Mãe Coruja Pernambucana.
Para a coordenadora do programa, o prêmio é um reconhecimento do esforço. “A gente trabalha, viaja, faz muita supervisão. A equipe ficou lisonjeada”, diz Milena. O programa está entre os 19 projetos homenageados pela ONU neste ano.
Outras iniciativas brasileiras foram premiadas. Uma delas é o Fórum Interconselhos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estimula a participação social no monitoramento dos planos plurianuais (PPA). No fórum, representantes de diversos conselhos da sociedade civil avaliam o cumprimento dos objetivos e das metas estabelecidas no PPA.
A outra é o projeto Central do Cidadão, transparência e Acesso à Informação: uma Política de Estado no Governo do Rio Grande do Sul. A iniciativa atende às determinações da Lei de Acesso à Informação. Os outros países com projetos vencedores são África do Sul, Áustria, Barein, Camarões, Cingapura, Coreia do Sul, Marrocos, Omã, Tailândia, Turquia e Uruguai. A lista dos ganhadores está disponível no site da ONU.
