O projeto que prevê o fechamento da Rua 7 de setembro, no trecho que liga o Mercadão Municipal e a Feira Indígena, em Campo Grande (MS), deve ser votado já na sessão de quinta-feira (7), na Câmara Municipal.
A decisão foi tomada durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira (6), entre representantes do mercado, feira, Seintrha, Planurb, Agetran, além de vereadores. “É provável que esse projeto entre na sessão de amanhã”, afirmou o presidente da audiência, vereador Eduardo Romero (PTdoB).
A proposta trata de criação de espaços para alimentação, com a construção de estruturas em área externa, reforma de outros espaços do Mercadão, além de praça de alimentação externa entre a Praça Oshiro Takemori (Feira Indígena) e o mercado. Com isso, o trecho na 7 de setembro seria transformado em um calçadão, nos moldes do antigo calçadão da Rua Barão do Rio Branco.
Na audiência, membros dos dois comércios concordaram com a reforma, que consideram ‘urgentes’. “Hoje somos quase um milhão, é preciso ampliar o espaço porque o mercado já está ultrapassado”, admite Ronald Kanashiro, diretor de patrimônio do Mercadão.
A representante da associação da Feira Indígena, Vanda Albuquerque, citou a segurança como outra necessidade imediata. “Tem pessoas da feira que precisam dormir lá e é muito perigoso”, disse.
Repasses
Apesar da aprovação de recursos pelo Ministério do Turismo, a verba destinada para revitalização corre o ‘risco de se perder’, segundo o vereador Paulo Siufi (PMDB). O dinheiro liberado vem de uma emenda parlamentar do senador Delcídio do Amaral (PT) de 2011, mas problemas burocráticos podem afetar o repasse da verba para o município.
Para subsidiar o projeto, foram disponibilizados R$ 1.085.000,00, além da contrapartida de R$ 75.000,00 da Prefeitura de Campo Grande, por meio de dois convênios.
Os projetos com verbas federais devem ser cadastrados no Sincov (Sistema de Convênios do Governo Federal), da forma como serão executados e, na gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB), o registro não contemplava o processo de tombamento do Mercadão. “Na época, foi registrada de acordo com uma intenção”, segundo Neila Vieira, diretora de planejamento físico e territorial da Planurb, em 2011.
“Em 2013, encaminhamos o projeto para autorização da Caixa Econômica Federal, que não aprovou por conta da diferença no registro e essa alteração só pode ser feita por Brasília”.
Com isso, a prefeitura pode ter perdido os recursos aprovados para revitalização do Mercadão. “Tem que ver se ainda é possível resgatar essa verba. A rigor, a verba teria sido perdida, pois passou o prazo para começar a obra”. Ainda na audiência, a Câmara Municipal decidiu solicitar à Prefeitura dados e o andamento dos projetos e emendas.
Além da verba federal, a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) apresentou uma emenda municipal, que foi aprovada pela Câmara Municipal, no valor de R$ 500 mil, que prevê reforma da Praça Indígena.
