Projeto de lei que pode impactar bioma e economia no Pantanal é visto com cautela em audiência

O projeto de Lei do Senado nº 750/11 foi tema de uma audiência pública “Políticas de Gestão e Proteção do bioma Pantanal” realizada nesta segunda-feira (31) na Assembleia Legislativa, em Campo Grande. O tema é visto com cautela por ambientalistas, produtores e parlamentares, visto o impacto sobre a fauna, flora e economia do local.

O ciclo de debates foi proposto pelos senadores Delcídio do Amaral (PT/MS) e Blairo Maggi (PR/MT), autor do projeto e presidente da Comissão de Meio Ambiente. A intenção é construir uma legislação que assegure a conservação do Pantanal.

Reconhecido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) como Reserva da Biosfera Mundial, o Pantanal possui aproximadamente 600 espécies de aves, 280 de peixes, 90 de mamíferos e 50 de répteis.

Atualmente, Armindo diz que a média de rendimentos dos pescadores do Pantanal sul-mato-grossense na alta temporada é de R$ 2 mil por mês, e de um salário mínimo (R$ 724) na baixa temporada.

Para Delcídio, este também é um ponto que deve ser avaliado com cautela para ser coerente com a realidade estadual. “O Pantanal está 7% no Mato Grosso. A maioria está aqui. Então temos que ser cuidadosos com os impactos ambientais”, afirmou o senador.

Reinaldo Azambuja, deputado estadual pelo PSDB, também questionou uma lei feita por Mato Grosso que impactará também Mato Grosso do Sul. “Alguém do MT vem nos dizer o que fazer no MS? Precisamos discutir bem esse projeto”, alegou.

O produtor rural e presidente da ONG SOS Pantanal, Roberto Klabin, também é preciso considerar o planalto que permeia a planície pantaneira. “Os dois estão ligados e as intervenções no planalto podem causar uma série de problemas para a planície. Outro ponto é que os criadores pantaneiros são também ambientalistas, às vezes sem saber. Então por quê também não ser um recebedor conservador?”, questionou.

Mais duas audiências ainda devem ser realizadas, tanto em Campo Grande, como em Cuiabá para novas sugestões à lei. Para acessar o projeto completo clique em: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=101583&tp=1.