A Defensoria Pública do Maranhão vai receber um reforço de 30 profissionais de outros estados no mutirão carcerário que está sendo promovido no estado para aliviar os problemas provocados pela superlotação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital do estado. Atualmente, 21 defensores públicos estaduais trabalham em conjunto com promotores e juízes no levantamento de todos os processos dos presos de Pedrinhas. A primeira reunião do grupo foi nesta quarta-feira (15/1).
O principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar a identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade. É o caso dos que estão presos temporariamente, além do tempo permitido por lei, dos que cumpriram a pena e ainda não foram libertados e daqueles que já têm direito à progressão de regime.
Identificados esses detentos, os defensores deverão pedir aos juízes envolvidos no mutirão providências como comutação de pena, indulto e liberdade condicional. Os promotores também deverão atuar junto com a defensoria para solicitar, por exemplo, que os presos provisórios sejam separados dos condenados.
O reforço na Defensoria Pública começará no dia 27 deste mês.
A Força Nacional de Segurança, que está atuando no presídio de Pedrinhas, ficará no estado pelo menos até o dia 23 de fevereiro. O Ministério da Justiça, no entanto, pode decidir prorrogar a permanência da força no Maranhão, caso seja necessário.
Pedrinhas se tornou o centro de uma crise no sistema penitenciário do Maranhão depois que ataques a ônibus em São Luís foram ordenados de dentro do presídio. Os ataques resultaram na morte de uma criança e em quatro pessoas feridas. Além disso, a divulgação de um vídeo feito no presídio, mostrando a decapitação de presos, chamou a atenção de defensores dos direitos humanos. Somente no ano passado, 60 presos morreram no complexo.
