A Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso do Sul começa na próxima semana vistorias em todos os presídios do Estado para mapear os principais problemas do sistema penitenciário e elaborar a ação civil pública que será ajuizada exigindo melhorias no tratamento dado aos presos. Todas as seccionais agem no mesmo sentido, seguindo orientação do Conselho Federal da OAB após a decapitação de três presidiários no Maranhão.
O presidente da seccional do Mato Grosso do Sul, Júlio Cesar Souza Rodrigues, nomeou uma comissão para vistoriar os presídios em um prazo de 10 dias. A assessoria jurídica da entidade já trabalha no texto da ação civil. Segundo Júlio Cesar, há um déficit de quase 6.000 vagas no sistema carcerário do Estado, que tem 12.400 presos.
“Nossa média de apenados é quase duas vezes maior que a do resto do país, pois temos 700 km de fronteira seca com muitas prisões relacionadas ao tráfico de drogas”, diz o presidente. “Já levamos nossa preocupação às autoridades em 2013, quando realizamos uma audiência pública sobre segurança, mas muito pouco foi feito.”
Todas as seccionais do país atenderão ao pedido da OAB Nacional de cobrar dos governos estaduais melhorias na situação dos presídios. Segundo o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “o Estado é responsável pela proteção da vida das pessoas submetidas à sua custódia”.
A OAB também irá requerer aos juízes de cada Estado que os presos provisórios sejam separados dos presos condenados e que também haja divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.
