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MPE recomenda a suspensão do licenciamento de PCHs no Rio Amambai

O MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal) recomendaram a suspensão dos procedimentos de licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na bacia hidrográfica do rio Amambai. A recomendação conjunta será encaminhada ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacio...

Arquivo Publicado em 12/09/2014, às 22h00

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O MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal) recomendaram a suspensão dos procedimentos de licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na bacia hidrográfica do rio Amambai.

A recomendação conjunta será encaminhada ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como resultado da reunião realizada no último dia 5, na sede do MPF em Dourados.

“Os relatórios de impacto ambiental apontam que no raio de dez quilômetros do rio Amambai são encontradas nove reservas indígenas, e que a terra indígena Jarara poderá ser afetada diretamente pelos empreendimentos. Dessa forma, recomendamos a suspensão dos procedimentos de licenciamento ambiental até que a Funai se manifeste a respeito dos impactos em terras indígenas.

Caso isso se confirme, há o deslocamento da competência tendo em vista o interesse da União e, consequentemente, o Ibama teria que acompanhar os processos”, explicou o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sant´Anna Pinheiro.

Segundo ele, este foi um dos motivos da reunião solicitada junto ao MPF, que contou com a presença dos Procuradores da República, André Borges Uliano, Elton Luiz Bueno Cândido, Francisco de Assis Calderano, Marco Antônio Delfino de Almeida e Ricardo Pael Ardengui. Também esteve presente o promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Caarapó, Arthur Dias Júnior.

Na oportunidade, foram feitas considerações sobre os procedimentos de licenciamento ambiental das PCHs Foz de Saiju e Barra do Jaquari, que tramitam no Imasul; as inconsistências encontradas nos respectivos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA); a inobservância do prazo legal para convocação das audiências públicas e os possíveis impactos ambientais nas áreas de influência dos empreendimentos.

Como há indícios da presença de sítios arqueológicos na região, a recomendação conjunta sugere que não seja concedida qualquer licença ambiental sem a autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Dessa forma, recomendou-se também à referida autarquia que não seja autorizada qualquer tipo de interferências nesses locais, enquanto não forem realizados estudos sobre as potencialidades de dano.

De acordo com os Relatórios de Impacto Ambiental, a PCH Foz do Saiju abrange os municípios de Amambai, Juti, Caarapó e Laguna Carapã. O empreendimento terá a capacidade instalada total de 20,0 megawatts e a estimativa do custo é de R$ 80 milhões de reais.

Já a PCH Barra do Jaguari localiza-se entre os municípios de Amambai e Laguna Carapã, com capacidade para gerar até 29,7 megawatts. Estima-se o custo de R$ 118,8 milhões.

Os dois projetos são da empresa Sigma Energia. Há, ainda, a previsão de instalação da PCH Bela Vista na mesma bacia hidrográfica.

Jornal Midiamax