Moradores denunciam ‘assassinato’ de árvores em calçada de obra pública na Capital

Moradores do Jardim Leblon, em Campo Grande, denunciam mortes de árvores na frente de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em construção no bairro, árvores estariam sendo ‘assassinadas’ para depois serem cortadas. Segundo a denúncia, as árvores apareceram com as cascas cortadas na parte inferior, e isto causa a morte da planta, que em seguida é podada.

A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) afirma que o procedimento não é correto e garante que vai investigar o caso. A UPA fica localizada na Rua Benjamin Adese com a Praça Leblon.

Segundo Augusto, não foi possível identificar quem está realizando o ‘assassinato’ e remoção das plantas. Segundo a assessoria de imprensa da Semadur, será enviado um técnico ao local para fazer uma investigação mais aprofundada.

A secretaria ressalta que o procedimento só poderia ser feito com autorização por escrito da própria Semadur. Caso não haja esse documento, é considerado ilegal.

Nesse sentido, o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), informa que sem autorização de um órgão competente, a Lei 9605/98 enquadra essa medida como crime ambiental. Os infratores podem pegar de três meses a um ano de detenção, multa ou, detenção e multa. Essas penalidades podem ser aplicadas tanto para um infrator particular quanto para infrações feitas pela própria administração pública.

Segundo o MPE, quando eles recebem esse tipo de denúncia, encaminham-na para a Delegacia Especializada de Apoio ao Turista e Meio Ambiente e à Semadur para realizarem a investigação. O MPE fica encarregado, conforme a necessidade, de uma eventual abertura, no judiciário, de uma Ação Civil Pública.