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Instalação de unidade de acolhimento será acompanhada pelo Ministério Público

A instalação de uma entidade de acolhimento institucional será acompanhada pelo MPE/MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), por meio da Promotoria de Justiça de Anaurilândia, município distante 366 quilômetros de Campo Grande (MS). O espaço de acolhimento é destinado a proteção integral de crianças e adultos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. De […]

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A instalação de uma entidade de acolhimento institucional será acompanhada pelo MPE/MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), por meio da Promotoria de Justiça de Anaurilândia, município distante 366 quilômetros de Campo Grande (MS).

O espaço de acolhimento é destinado a proteção integral de crianças e adultos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.

De acordo com o Diário Oficial do MP, desta terça-feira (22), o acompanhamento tem como objetivo observar se a entidade segue o que preza a Constituição Federal, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e do Plano Nacional e Estadual de Convivência Familiar e Comunitária.

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