Falta de quórum e discussão impendem aprovação de projetos e requerimento na Câmara
Sem quórum, a sessão na Câmara dos Vereadores de Campo Grande (MS) terminou sem votação de projeto previsto para esta terça-feira (2). No momento da votação, com 13 vereadores, a sessão foi encerrada. Além disso, análise de dois vetos do executivo e requerimento da vereadora Luiza Ribeiro, que solicita à Prefeitura informações sobre o arrendamento […]
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Sem quórum, a sessão na Câmara dos Vereadores de Campo Grande (MS) terminou sem votação de projeto previsto para esta terça-feira (2). No momento da votação, com 13 vereadores, a sessão foi encerrada.
Além disso, análise de dois vetos do executivo e requerimento da vereadora Luiza Ribeiro, que solicita à Prefeitura informações sobre o arrendamento do Sírio Libanês, não foram votados.
Em única discussão e votação, estava previsto análise do veto do Projeto de Lei n°7.733/14, que implanta o Programa Farmácia de Distribuição de Medicamentos 24 horas nas unidades de atendimento 24 horas da rede pública de saúde.
O veto parcial do Projeto de Lei n°7.739/14, que deve ser discutido na próxima sessão, dispõe sobre a permissão, autorização e execução dos serviços de transporte escolar urbano e rural pela Prefeitura de Campo Grande.
Mais cedo, os parlamentares levantaram reivindicações dos feirantes da Capital e questionaram aplicação da lei, aprovada ano passado, que obriga instalação de banheiros químicos nas feiras livres da cidade. “A resposta a Câmara já deu, que autoriza o executivo fazer licitação”, pontuou o vereador Coringa (PSD).
Desde então, a Câmara já realizou duas audiências públicas e uma reunião sobre o assunto. “Está regulamentado e a Prefeitura disse que já está em processo final [para instalação]”, concluiu o vereador Eduardo Romero (PT do B).
O requerimento da vereadora Luiza Ribeiro (PPS), que há semanas vem questionando detalhes do processo de arrendamento do Hospital Sírio Libanês, para criação de centro pediátrico, também não foi votado.
Em plenário, o líder do prefeito na Câmara, João Rocha (PSDB), chegou a pedir que os vereadores votassem contra, pois, ‘não era necessário’, uma vez que as informações já foram repassadas para o Ministério Público.
“Se não tem problemas (no processo de arrendamento do hospital), por que não envia as informações para a Câmara?”, questionou a vereadora.
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