Estudante que teve vídeo de suposto estupro divulgado será apontada como autora e vítima

A aluna foi filmada por colegas durante suposto estupro dentro de escola estadual de Campo Grande. Mas, era a única envolvida com mais de 14 anos, idade necessária para ser responsabilizado por ato infracional no Brasil.

O caso da menina de 14 anos que foi filmada fazendo sexo oral em um colega na Escola Estadual Teotônio Vilela, no bairro Universitário, região sul de Campo Grande, pode ter desfecho surpreendente. Inicialmente se falou de suposto estupro, mas ela própria pode ser considerada autora.

Como a aluna não aparenta estar sendo pressionada, e todos os meninos apontados por ela como responsáveis pelo vazamento do vídeo têm entre 10 e 13 anos, todos os envolvidos no vídeo que vazou com as cenas de sexo podem acabar apontados como autores e vítimas do ato infracional.

O que ele considera inusitado é que todos os envolvidos apontados pela vítima têm entre 10 e 13 anos. Entretanto, para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apenas os maiores de 13 anos têm discernimento para cometer ato infracional.

Sendo assim, a adolescente que tem 14 anos seria a única a ser responsabilizada, se for levar ao pé da lei, uma vez que ela era a única que tinha conhecimento do que estava acontecendo.

Diante disso, o delegado ainda analisa como qualificar os envolvidos. “A princípio todos eles, inclusive a jovem, serão qualificados como vítima e autor”, frisa. O caso será entregue ao Ministério Público Estadual (MPE) que pode ou não alterar o ato infracional e que por fim, pode ser alterado mais uma vez pelo juiz responsável pela causa. “Tudo isso depende do entendimento que ele tem e eu não tenho conhecimento de como a doutrina vê isso atualmente”, fala.

Investigação