Desembargador mantém decisão por tratamento de bebê nos EUA

O desembargador federal Márcio Moraes, da a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou o pedido da União e manteve decisão que havia concedido a tutela antecipada e determinado que, em 15 dias, a União procedesse à transferência e internação da menina Sofia Gonçalves de Lacerda, de cinco meses, portadora da síndrome de Berdon no Jackson Memorial Hospital, para Miami, nos Estados Unidos, onde será submetida a um transplante de vísceras.

A União ingressou com um recurso, justificado que haveria a necessidade de novos exames para confirmação do diagnóstico. Porém, segundo o desembargador, esse pedido é “incabível”. O desembargador, porém, manteve sua decisão anterior de que a União a custeie o tratamento dela nos Estados Unidos. Ainda cabe recurso por parte da União, ao STJ e STF.

O desembargador federal, no entanto, descartou a medida, dizendo que o e-mail trocado entre Rodrigo Vianna e autoridades do Ministério da Saúde mostra que não foi levado ao conhecimento do médico o fato de que já há diagnóstico da doença, depois de exames médicos efetuados pelo Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pelo Hospital Samaritano de Sorocaba.

Márcio Moraes entendeu ainda “que é relevante também que a criança somente pode adentrar a fila de transplante multivisceral dos EUA estando em território americano, o que aumenta a urgência de sua remoção, diante da natural demora de disponibilidade de doadores”. Segundo Rodrigo Vianna, a espera poderá ser de 3 a 6 meses”.

O magistrado considerou também o estado clínico da bebê, que vem se mantendo em situação crítica, especialmente o seu fígado, traumatizado pela alimentação exclusivamente parenteral.