A principal tarefa dos líderes do governo no Congresso Nacional será a de articular a aprovação de medidas provisórias e vetos presidenciais, além de evitar a aprovação de matérias com grande impacto orçamentário, no retorno dos trabalhos legislativos, a partir da próxima semana. Após reunião hoje (30) com a presidenta Dilma Rousseff e com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que foi feita uma “avaliação geral” sobre as pautas do Congresso e as medidas provisórias que estão com prazos próximos de vencer.
Segundo Braga, não foram definidas pautas prioritárias porque esse assunto deve ser tratado pelos presidentes das duas Casas com os líderes partidários, mas o governo reforçou a orientação de que matérias que aumentem gastos não devem ser apreciadas neste ano eleitoral. “É uma mensagem clara da presidenta com todos os líderes, já compromissados inclusive com o documento público assinado ano passado que permitiu que pudéssemos evitar todas as matérias que pressionavam os gastos públicos e com consequência obviamente pressionava o superávit primário”, afirmou.
A reunião com a ministra Ideli Salvatti contou também com a participação do líder na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). Segundo Pimentel, a ideia é “manter a estratégia” adotada nas negociações do último ano. “Continuamos com a mesma estratégia, nós votamos 76 medidas provisórias depois da mudança do rito imposta pelo Supremo Tribunal Federal e todos os vetos depois da resolução aprovada pelo Congresso Nacional”, disse. “Todos os vetos precisam ser conversados”, completou, se referindo à articulação para a manutenção das leis sancionadas com restrições pela presidenta. A próxima sessão do Congresso para análise de vetos está marcada para o dia 18.
Os líderes também elogiaram a escolha de Aloizio Mercadante para ocupar o lugar de Gleisi Hoffmann como ministro-chefe da Casa Civil. “Ele chega na Casa Civil, substituindo nossa senadora Gleisi Hoffmann, que fez um bom trabalho, se dedicou, buscou representar tudo o que havia de expectativa em torno dela na Casa Civil, mas agora a missão está com Mercadante, que acreditamos que será muito bem-sucedido”, disse Eduardo Braga.
O senador aproveitou para informar que não haverá rodízio entre os líderes do governo no Congresso, como foi anunciado pela presidenta Dilma quando fez a última mudança. “A presidenta disse que estava muito satisfeita com as lideranças, em especial com o desempenho do líder no Congresso, senador José Pimentel”.
O retorno dos trabalhos na Câmara e no Senado contará com diversas reuniões dos parlamentares no início da próxima semana. Na segunda-feira (3), será realizada a sessão de abertura do ano legislativo, a partir das 16h. No mesmo dia, os líderes da Câmara dos Deputados devem fazer sua primeira reunião para discutir pautas prioritárias. Na terça-feira (4), será a vez dos líderes do Senado fazerem a mesma reunião. Ambas terão a participação da ministra Ideli Salvatti.
