Crea visita obras suspeitas em hospital alugado pela Prefeitura e diz que vistoria cabe ao CAU

Vereadores denunciaram supostas irregularidades na condução da obra, mas Crea-MS constatou que são reformas de responsabilidade de um arquiteto, e devem ser vistoriadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

O Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) foi fiscalizar as obras de reforma do Centro Municipal Pediátrico nesta quinta-feira (4) e constatou que a atribuição de vistoria é do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).

Segundo nota do Conselho, a gerência de orientação a fiscalização do órgão verificou que no local são feitas pintura e obras de adequação à acessibilidade de um sanitário.

“Os referidos serviços são de responsabilidade do arquiteto Nelson Barbosa Guimarães (placa encontra-se no local), profissional registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MS). Assim sendo, coube ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), apenas a verificação destes dados, visto que não registra mais profissionais da Arquitetura”, informou.

Denúncias que apontavam problemas no canteiro, como ausência da indicação de um profissional responsável ou trabalhadores sem EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) foram levadas na quarta-feira (3) ao órgão pelas vereadoras Luiza Ribeiro (PPS) e Thais Helena (PT).

As vereadoras visitaram a obra naquela manhã. Ambas questionam o projeto, querem detalhes sobre custos, responsabilidades e aspectos legais, entre outras coisas.

Um requerimento de Luiza Ribeiro está há semanas aguardando votação na Câmara Municipal. O secretário municipal de Saúde, Jamal Salem, prometeu a ela as informações solicitadas, mas até o momento, diz a vereadora, nada foi informado.

Durante a vistoria na obra do hospital, Luiza Ribeiro disse que foi obrigada a deixar a visita naquela ocasião. Alegou tentativa de coação por parte de pessoal da Prefeitura e Guarda Municipal.

O prefeito da Capital, Gilmar Olarte (PP), já disse que a meta é colocar o Centro Municipal Pediátrico para funcionar ainda em setembro, ainda que a operação plena da unidade esteja prevista para ocorrer somente no fim do primeiro semestre de 2015.

A locação do imóvel foi feita no início de agosto, ao peso de R$ 194 mil mensais, válidos por um ano e prorrogável por até 60 meses. A estimativa oficial é de que o centro, com 110 leitos, custe R$ 1,85 milhão mensais aos cofres municipais e ofereça atendimento público 24 horas em pediatria.